23 Nov, 2017 Última atualização em 1:26 PM, Nov 13, 2017

Crematório no Vale do Sol: empreendedor recebe forno e moradores se revoltam

FORNO | Moradores e empresários do Vale do Sol acompanharam, revoltados, o descarregamento dos equipamentos de cremação do empreendimento que está sendo construído na principal avenida do bairro FORNO | Moradores e empresários do Vale do Sol acompanharam, revoltados, o descarregamento dos equipamentos de cremação do empreendimento que está sendo construído na principal avenida do bairro
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Empresário quer instalar velório e crematório, na Quinta Avenida principal, entrada do bairro e já reconhecida pelas características gastronômicas na região. Prefeitura de Nova Lima garante que não conceder Alvará de Funcionamento. Mesmo assim, equipamentos começam a ser colocados no edifício.

Mesmo diante da negativa do prefeito Vítor Penido em conceder o alvará de localização e funcionamento para instalação de um crematório na região do Vale do Sol, por se tratar da concessão de um serviço público que requer sobretudo de licitação para tanto, o empreendimento denominado Memorial Vale do Sol, que estava sendo construído na principal entrada do bairro, a Quinta Avenida, já reconhecida pelas características gastronômicas na região, parece não se importar com isso. No último dia 24 de julho, ele surpreendeu os moradores com uma operação no local que culminou com a entrega do forno crematório.

A movimentação levou ao local moradores e representantes da Associação dos Proprietários e Moradores do Vale do Sol (APREVS) e da Associação de Condomínios Horizontais (ACH), o secretário da Regional Noroeste e até a delegada responsável pela delegacia do Jardim Canadá e a Polícia Militar, que na ocasião lavrou um boletim de ocorrência. Enquanto, moradores e empresários assistiam apavorados e revoltados a manobra de um guindaste Munck para a retirada do forno crematório de dentro de um caminhão, o empreendedor acompanhava tranquilamente toda a operação como se estivesse tudo dentro da legalidade.

Abordado por moradores, o secretário da Regional Noroeste, Robert Laviola, informou não poderia impedir o descarregamento do equipamento. E que era importante ressaltar que não se pode confundir o alvará de construção comercial do empreendimento por alvará de funcionamento e atividade-fim. “A construção está dentro da lei, para salas e lojas comerciais. Para a instalação de um crematório esse alvará não se aplica. Esse empreendimento não cumpre com os requisitos da nova lei do município para instalação de atividades desse tipo. E mesmo que ele tenha conseguido o alvará antes, como vem argumentando, ele não estava pronto e aprovado antes da nova lei entrar em vigor”, anunciou.

Tão logo tomou conhecimento do fato, o deputado Fred Costa (PEN), vice-presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, mandou assessores de seu gabinete para acompanhar o caso, designando inclusive um assessor jurídico para tanto. O parlamentar informou que está acompanhando o caso e que vai direcionar todos os seus esforços no sentido de buscar instrumentos políticos e legais para impedir a instalação de um crematório no Vale do Sol.  Fred Costa lembrou que o município passa por um mapeamento para traçar sua gestão territorial estratégica, onde serão conhecidas as áreas e locais da cidade apropriados para cada de tipo de serviço e empreendimento. “É inaceitável permitir um crematório em uma região com vocação gastronômica como esta e sem nenhum esgotamento sanitário”, destacou o parlamentar.

Prefeitura reafirma que não dará alvará

Em nota encaminhada a respeito do assunto, a Prefeitura de Nova Lima esclareceu que “conforme Lei Orgânica compete ao município a autorização da abertura de estabelecimento de serviços funerários de crematórios por particulares, bem como sua fiscalização”. E que no caso em questão, o alvará da prefeitura expedido em gestão anterior foi exclusivamente para a construção de um prédio comercial. E que dessa forma “não há nenhum Alvará de Localização e Funcionamento da Prefeitura para a instalação de um empreendimento desse teor no local.

Ainda segundo a nota, “é importante frisar que a implantação de um crematório e, consequentemente, a abertura do estabelecimento com essa finalidade só recebe a autorização da prefeitura após uma análise prévia do Plano Diretor e com estudos de viabilidade, licenciamento ambiental e sanitário”. E caso o estabelecimento seja iniciado sem cumprir com essa legislação, o mesmo será interditado e serão aplicadas, aos responsáveis, as penalidades previstas na Legislação Municipal.  

ReuniaoCrematorio01Fred Costa cobra decreto que regulamenta serviços

Como vice-presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia va de Minas Gerais, Fred Costa solicitou, recentemente, ao prefeito de Nova Lima Vítor Penido de Barros, urgência no decreto para regulamentação da lei sancionada pelo executivo municipal que institui os serviços de crematório na cidade. Somente após essa etapa, é que o município irá elaborar um edital, com chamada pública, para saber das empresas interessadas pela concessão e o valor que pretendem pagar para liberação do serviço.  A lei é de autoria dos vereadores Wesley de Jesus (PEN) e José Carlos – Boi (PEN) e prevê que a atividade passa a ser concedida apenas através de concessão.

O parlamentar esteve acompanhado por representantes da ACH e APREVS, pelo vereador Wesley de Jesus e pelo secretário Robert Laviola. Na ocasião, os dirigentes das entidades cobraram uma posição do prefeito com relação à representação feita por eles junto à Prefeitura, por não concordarem com a instalação de um crematório no Vale do Sol, sem consulta prévia e sem os estudos de impactos ambientais.

Segundo informou o diretor da ACH, Luiz Fernando Barbosa Diniz, diante da negação do alvará pelo prefeito, em janeiro desse ano, o empreendedor do estabelecimento, denominado Memorial Vale do Sol, entrou com uma liminar de tutela antecipada na Justiça que teve parecer negado. Mesmo assim ele ainda recorreu ao TJMG com um pedido de Agravo. Foi marcada uma audiência de conciliação a ser realizada em agosto para que a prefeitura fizesse um acordo.

A possibilidade de instalação do crematório levou os representantes da APREVS e da ACH a solicitarem ajuda ao deputado Fred Costa, no intuito de indeferir o projeto através da negativa do alvará de funcionamento. A mobilização comunitária conjunta com o parlamentar, amparada por dados ambientais e urbanísticos do empreendimento, levaram o prefeito a negar o alvará para o empreendimento denominado Memorial Vale do Sol, que estava sendo construído na principal entrada do bairro, a Quinta Avenida.

O estabelecimento, de aproximadamente 800 metros de área construída, está sendo erguido ao lado de restaurantes e de um diversificado comércio na região.

Jornal Belvedere

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