21 Oct, 2017 Última atualização em 6:38 PM, Oct 9, 2017

Moradores organizam manifestação contra instalação de crematório

FORNO | A chegada dos equipamentos do crematório no empreendimento revoltou os moradores FORNO | A chegada dos equipamentos do crematório no empreendimento revoltou os moradores
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No próximo dia 12 de setembro, na entrada do Fórum Augusto de Lima, no Centro de Nova Lima, em protesto contra a instalação de um crematório na região do Vale do Sol.

Moradores do Vale do Sol e dos condomínios Morro do Chapéu e do Passárgada, em Nova Lima, vão realizar uma manifestação no próximo dia 12 de setembro, na entrada do Fórum Augusto de Lima, em protesto contra a instalação de um crematório naquela região, cuja vocação hoje está totalmente voltada para o comércio e os serviços da área de gastronomia. A decisão dos moradores foi definida após reunião com o deputado estadual Fred Costa (PEN), que também anunciou a solicitação de Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para o dia 19 do mesmo mês, para debater o assunto na Comissão de Assuntos Municipais, da qual é vice-presidente.

Consulta de viabilidade

A proposição dos moradores, conforme anunciou o presidente da Associação de Condomínios Horizontais (ACH), Aloísio Portilho, é ponderar, junto ao Poder Judiciário, as regulamentações exigidas por lei e pelo município de Nova Lima para a instalação e a concessão desse tipo de serviço. De acordo com Aloísio, a instalação do crematório está contra a legislação federal e o empreendimento deveria consultar o Plano Diretor da cidade e realizar uma consulta de viabilidade para o tipo de negócio na principal avenida do bairro Vale do Sol, que dá acesso aos condomínios e dá lugar a inúmeros restaurantes e bistrôs, sendo, portanto, um vizinho não muito agradável a toda a população. “Além disso, o empreendimento buscou alvará de construção para salas e lojas, somente mudando a atividade do negócio após a obra iniciada. Sequer observaram a lei federal que trata de uma permissão de serviço público e até mesmo uma consulta ao órgão ambiental”, explicou.

Durante o encontro dos moradores com o deputado Fred Costa, o parlamentar lembrou aos moradores que, de acordo com a Constituição Federal de 1988, o serviço de crematório é um serviço público que pode ser prestado por uma concessão, permissão ou mesmo pelo próprio serviço público. Ele informou que através de pesquisa jurídica de seu gabinete foi observado que a legislação específica para esse tipo de serviço é muito vasta e abrange tanto leis federais e estaduais, quanto regulamentações do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e a Agência de Vigilância Sanitária. “Estamos falando de uma lei complexa e de vários aspectos que precisam ser observados, como o licenciamento para esse tipo de serviço, antes de qualquer decisão de construir ou não um crematório”, alertou o parlamentar.

Licença é para edifício de lojas e salas

Há mais de dois anos, os moradores daquela região estão se mobilizando contra o empreendimento denominado Memorial Vale do Sol, que está sendo construído na principal entrada do bairro, a Quinta Avenida, já reconhecida pelas características gastronômicas na região, além de ser o principal acesso aos condomínios Quintas do Morro, da Patrimar Engenharia, Morro do Chapéu e Passárgada. Desde então, os representantes da Associação de Proprietários e Moradores do Residencial Vale do Sol (APREVS) estão buscando apoio na Assembleia de Minas e junto ao prefeito Vítor Penido, para que se faça cumprir a legislação federal sobre a permissão do serviço público.

Embora o empreendimento já tenha recebido a negativa do alvará de operação, conforme anunciado pelo prefeito de Nova Lima, recentemente, com a chegada de um forno no local da construção, os moradores se surpreenderam e decidiram agir para alertar as autoridades sobre a irregularidade de instalação de um serviço desse tipo naquele local.

O estabelecimento, de aproximadamente 800 metros de área construída, obteve uma licença para salas e lojas no governo de Cassio Magnani. No entanto, no meio do caminho, o objeto principal da atividade local foi mudado, o que surpreendeu os moradores da região. E, de acordo com o Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE), emitida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMAD), ele está localizado em uma Unidade de Conservação (UC) de uso sustentável e de proteção integral protegida pela APA-Sul, além de também estar localizado em zona de amortecimento das Áreas de Proteção Ambiental da Estação Ecológica de Fechos. A descrição da atividade constante no documento é de um crematório com capacidade instalada de até 12 kg/dia (?). E o empreendimento ainda não possui licença ambiental, nem autorização de funcionamento emitida pelo órgão estadual, apenas uma licença simples, a Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF).

Em ocasião anterior, o diretor da APREVS, Luiz Fernando Diniz, chegou a ressaltar que a instalação de um crematório no Vale do Sol trará vários problemas de ordem social, econômica e ambiental para a região. “Primeiro, o aspecto econômico, pois nossos imóveis sofrerão enorme desvalorização. Quem vai querer adquirir um imóvel ao lado de um crematório?”, questionou. Depois, segundo Diniz, “pelo aspecto social, porque a população não se sentirá à vontade em morar ao lado de velórios e se encontrar com cortejos fúnebres e com pessoas abaladas por suas perdas. E, também, pelo aspecto ambiental, pois de acordo com a descrição do empreendimento no cadastro de pessoas jurídicas, a mesma poderá exercer outra atividade que poderá contaminar todos os lençóis freáticos da região”, advertiu.

Jornal Belvedere

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