23 Nov, 2017 Última atualização em 1:26 PM, Nov 13, 2017

Crematório no Vale do Sol será debatido na ALMG

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No próximo dia 21 de setembro, às 10 horas, moradores, empresários,  empreendedor e autoridades vão debater a instalação do “Memorial Vale do Sol”, localizado na principal via do bairro de Nova Lima. A Audiência Pública foi solicitada pelo deputado Fred Costa.

O deputado Fred Costa (PEN), vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça solicitou uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) para discutir a construção de crematório denominado “Memorial Vale do Sol”, localizado na Avenida Quinta, principal via do bairro Vale do Sol em Nova Lima. Marcada para o próximo dia 21 de setembro, às 10 horas, a justificativa para a reunião pública é a inquietação que o empreendimento trouxe à população local. Além do fato de provocar comoção social, o parlamentar argumenta que a construção foi iniciada sem a devida autorização da Prefeitura de Nova Lima.

Para o deputado Fred Costa, o assunto é grande importância e esse é o momento para conhecer a realidade dos fatos e contribuir para uma possível solução no impasse entre os moradores e o responsável pelo empreendimento. Para a Audiência Pública serão convidados representantes das associações comunitárias e moradores do Vale do Sol e dos condomínios Passárgada e Morro do Chapéu, além de lideranças dos bairro Jardim Canadá e Alphaville, os secretários da Regional Oeste de Nova Lima, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Assistência Social, o empreendedor do estabelecimento, vereadores e o prefeito de Nova Lima, Vitor Penido.

Os moradores da região do Vale do Sol e Jardim Canadá alegam não terem sido consultados, em momento nenhum, a respeito da obra, e categoricamente afirmam não concordarem com este tipo de empreendimento naquele local, uma área essencialmente residencial, com vocação gastronômica, cultural e com infraestrutura adequada para atender à comunidade local, não sendo adequado este tipo de edificação no local, fato que além de interferir direta e negativamente na qualidade da saúde pública local, gera insegurança pública a toda a comunidade.

Falhas no processo

O empreendimento, denominado Memorial Vale do Sol, desagrada todos os moradores que não aceitam ter como vizinho um velório e um crematório. 

Os moradores apontaram ao parlamentar dados ambientais e urbanísticos acerca do empreendimento, considerando ainda a mobilização comunitária contrária à instalação do empreendimento.

O estabelecimento, de aproximadamente 800 metros de área construída, está sendo erguido ao lado de restaurantes e de um diversificado comércio na região. De acordo com o Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) emitida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMAD), ele está localizado em uma Unidade de Conservação (UC) de uso sustentável e de proteção integral protegida pela APA-Sul e também localizado em zona de amortecimento das Áreas de Proteção Ambiental da Estação Ecológica de Fechos.

Ao estudar todo o projeto, o deputado Fred Costa identificou falhas no processo de instalação do crematório.“Primeiro, o objeto social do empreendimento já fala por si, pois traz na certidão simplificada atividades de velório, crematório, administração de fundos e outras não especificadas. Isso traria descaracterização para a região que será tomada por empresas prestadoras de serviços fúnebres e perderá sua caracterização. Segundo, a desvalorização econômica de imóveis”.

De acordo com Fred Costa, “a administração municipal anterior não levou em consideração para escolha do terreno, critérios ambientais e de uso da população, como também não se preocupou em solicitar um estudo de impactos de vizinhança. E o que é mais grave: está tentando oferecer um serviço que é público e que precisa passar por uma licitação para sua concessão”, explicou.

Para o parlamentar, “a primeira providência para a instalação de um serviço funerário é a manifestação do executivo quanto ao interesse, a criação de um projeto para a regionalização, divisão do município em zonas necessárias conforme a densidade populacional para instalação da necrópole em cada uma delas para sepultamento, velório e cremação. Aí é feita a chamada pública para participação, através de licitação, da concessão, levando-se em consideração o maior valor pago pelo concessionário interessado. Recentemente, o imóvel recebeu o forno crematório (foto) e isso motivou os moradores a tomarem posições junto aos órgãos públicos competentes.

Jornal Belvedere

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