27 Jun, 2017 Última atualização em 6:38 PM, Jun 23, 2017

Qualidade do ar no Alphaville é debatida na Câmara de Mediação do MP de Nova Lima

OMEDIAÇÃO  | A Câmara de Conflitos Sociosambientais, presidida pela Promotora Andressa de Oliveira Lanchotti também contou com a participação do deputado Fred Costa OMEDIAÇÃO | A Câmara de Conflitos Sociosambientais, presidida pela Promotora Andressa de Oliveira Lanchotti também contou com a participação do deputado Fred Costa
Publicado em Meio Ambiente
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Questão que foi tema de Audiência Pública da Assembleia de Minas, recebe atenção na Câmara de Conflitos Sociosambientais, gerenciada pela Faculdade Milton Campos e o Ministério Público de Nova Lima, através da 1ª Promotoria Pública de Meio Ambiente.

A discussão em torno da situação da qualidade do ar em vários condomínios do Alphaville Lagoa dos Ingleses, proveniente da ação minerária na região e que foi tema de Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), requerida pelo deputado Fred Costa, presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia de Minas, ganhou nova atenção dessa vez na Câmara de Conflitos Sociosambientais, instalada na Faculdade Milton Campos, núcleo de conciliação gerenciado pela instituição de ensino e o Ministério Público de Nova Lima, através da 1ª Promotoria Pública de Meio Ambiente.

A reunião deu seguimento ao processo investigativo iniciado durante a Audiência Pública da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Minas, realizada no dia 31 de agosto. Na ocasião, representantes dos moradores, da Feam, da Sisema, da Supram e das empresas Vale S.A. e Vallourec foram convidados a expor suas posições na tentativa de uma solução para o problema. De acordo com os moradores a poeira de minério tinge o céu de marrom e infesta de pó as áreas externas das residências, sujando piscinas, mobiliário, paredes e telhado. E o pior: está comprometendo a saúde de todos os moradores da região do Alphaville e de condomínios no entorno.

Embora as mineradoras insistam em dizer que realizam um criterioso serviço de monitoramento do ar em estações próximas às principais plantas de produção, a Associação Geral do Alphaville, através de seus integrantes, foi bastante incisiva em dizer que tal processo não está sendo suficiente nem gerando o resultado pretendido para os impactos da poluição atmosférica gerados. “Isso é conversa para inglês ver ou ouvir, como quiserem”, disse revoltado um dos moradores presentes.   

Para o representante da empresa Vallourec, Pedro Nabuco, o conflito só se estruturou devido à falta de diálogo entre as partes e que a empresa instalou dentro do condomínio dois equipamentos para medição da qualidade do ar e com isso sempre mostrou interesse em estreitar o relacionamento com os moradores. Na ocasião, a empresa chegou a apresentar seu modelo de monitoramento referente ao controle de emissão de particulados no ar.

Associação Geral aponta descaso e perdas para os moradores

Para o diretor do Associação Geral do Alphaville, Ricardo Nolasco, a situação chegou a caos, com total descaso e com grandes perdas para os moradores, principalmente aquelas relacionadas à saúde e qualidade de vida. Durante a reunião, ele alegou que FEAM deveria analisar o processo produtivo das duas empresas – Vale e Vallourec, uma vez que são produções distintas e empresas localizadas em setores diferentes. Ele também argumentou que é preciso analisar os estudos de direção de ventos, para saber em qual mina vem a poeira.

Durante a reunião foi deliberado ainda que a FEAM apresentará à Vallourec, no prazo de 30 dias, um termo de referência especificando cronograma e dados a serem apresentados, a fim de possibilitar uma análise dos efeitos acumulativos das fontes poluidoras. O órgão estadual de meio ambiente também deverá apresentar ao Ministério Público, em um prazo de 60 dias, um estudo preliminar apontando todas as possíveis fontes poluidoras da região a serem consideradas no relatório final que vai apontar o resultado da qualidade do ar com base na sinergia das fontes poluidoras da região.

Nova reunião

Uma nova reunião foi marcada para o dia 16 de novembro, quando a Câmara vai analisar com os representantes da Vale a forma detalhada das operações na área que possam interferir de maneira significativa na qualidade do ar.

A Câmara de Mediação conta com a atuação da professora da Faculdades Milton Campos Fernanda Aparecida Mendes e Silva Garcia Assumpção, como mediadora, e da promotora Andressa Lanchotti, da 1ª Promotoria do Ministério Público de Meio Ambiente de Nova Lima.

Desde que foi instalada, a Câmara vem desempenhando um papel importante na condução dos processos de conciliação, mediação e arbitragem em Nova Lima.

Fred Costa diz que sujeira é das mineradoras

A Vale, por sua vez, através de seus representantes, também apresentou seu monitoramento referente aos polos de emissão instalados em vários pontos próximos às suas minas, ressaltando que eles seguem normas e padrões internacionais, com coleta sistêmica em seis dias na semana, além das canaletas de drenagem e do controle de revegetação das pilhas de estéril. Os técnicos da Vale insinuaram com veemência que tal poeira poderia ser proveniente de outras fontes de emissão como da Via 040 ou de um grande empreendimento que está sendo implantado no local.

Para o deputado estadual Fred Costa (PEN) não existe dúvida que existe a sujeira é proveniente de mineradoras. “Não tenho a menor dúvida que a sujeira notoriamente de minério é produzida pelas mineradoras, ou a rodovia e a construtora poderiam estar produzindo minério também?”, questionou. “Se está na rodovia é proveniente do transporte da mineração no local. Temos que ser objetivos; as mineradores precisam admitir que essa  motivação de nosso encontro são os impactos ambientais causados, e arcar com as despesas de um estudo isento para provar essa poluição ou não tem sentido mais em discutir esse assunto”, definiu o parlamentar. Para Fred, se o assunto suscita dúvida ele “é merecedor da atenção de todos, principalmente, daqueles que promovem a poluição. Além da questão do próprio patrimônio dos moradores que vem sendo deteriorado. E isso é fato. Nesse sentido se faz extremamente necessário que o poder público possa cobrar um estudo técnico qualificado e independente. Porque um local que era inóspito até 15 anos atrás, que possui muito menos poluição de monóxido de carbono de veículos que em grandes centros urbanos, e que não vivenciava tal processo de poluição como esse, é normal que nos remeta o raciocínio de que ela é proveniente da ação minerárias”, alertou o deputado Fred Costa.

Jornal Belvedere

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