30 Apr, 2017 Última atualização em 2:22 PM, Apr 27, 2017

PBH vai realizar ação fiscal em edifício que deixou degrau na calçada

DEGRAU  | Calçada ficou fora dos padrões do Código de Posturas estabelecido pela PBH DEGRAU | Calçada ficou fora dos padrões do Código de Posturas estabelecido pela PBH
Publicado em Segurança
Lido 332 vezes
Avalie este item
(0 votos)
Tagged sob

Calçada construída em frente ao prédio na Avenida Luiz Paulo Franco não levou em consideração o Código de Posturas de BH e moradores e trabalhadores reclamam da dificuldade de transitar no local.

A Associação dos Amigos do Bairro Belvedere (AABB) está aguardando uma solução por parte da Prefeitura de Belo Horizonte e do empreendimento para a calçada recém construída localizado na Avenida Luiz Paulo Franco, no número 729, entre o Banco Santander e a Araujo. Ela não atende a mobilidade urbana e por esse motivo levou a Associação de Amigos do Bairro Belvedere (AABB) a solicitar, junto à Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana, uma vistoria no local. A Associação de Amigos do Belvedere chegou a receber inúmeras solicitações de moradores e de trabalhadores e prestadores de serviços do bairro, incomodados com o degrau construído para acesso à continuação da calçada no sentido bairro.

De acordo com a Gerência de Controle de Obras e Edificações da PBH, a obra encontra-se em fase de habite-se e o serviço é de responsabilidade da BHTrans, da Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização Centro Sul (GRFL-CS). Ainda segundo a PBH, a reinvindicação dos moradores já recebeu todos os encaminhamentos. No último dia 2, a GRFL-CS confirmou a informação e comunicou à Associação dos Amigos do Belvedere que a solicitação feita já foi encaminhada para ação fiscal. E, que por sua vez, já existe uma fiscalização em andamento nesse sentido, através de baixa para então proceder a qualquer ação fiscal.

A calçada construída não levou em consideração o Código de Posturas do Município, um instrumento destinado a promover a harmonia e o equilíbrio no espaço urbano por meio do disciplinamento dos comportamentos, das condutas e dos procedimentos dos cidadãos no município de Belo Horizonte.

Código de Postura

De acordo com o Código o uso do logradouro público é facultado a todos e o acesso a ele é livre. No caso do passeio, a sua construção deve prever, conforme regulamento, faixa reservada a trânsito de pedestres – obrigatória, faixa destinada a mobiliário urbano, sempre que possível, e faixa ajardinada, obrigatória em áreas específicas.

Ainda conforme o Código de Posturas, “a utilização do passeio deverá priorizar a circulação de pedestres, com segurança, conforto e acessibilidade, em especial nas áreas com grande fluxo de pedestres. E a acessibilidade e o trânsito da pessoa portadora de deficiência física e da pessoa com mobilidade reduzida serão garantidos, definindo-se condições próprias para tanto.”

Última modificação em Terça, 14 Fevereiro 2017 17:30
Jornal Belvedere

Artigos assinados são de inteira responsabilidade do autor. Não expressando, portanto, a opinião da redação do Jornal Belvedere.

Folhear Última Edição

258

 

Anuncie Aqui2016 05