18 Oct, 2017 Última atualização em 6:38 PM, Oct 9, 2017

Licença para duplicação da BR-040 é concedida

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Um dos maiores problemas, alegado pela concessionária Via 040 para a duplicação da BR-040 era a licença ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Agora, o órgão do Governo Federal liberou as obras de duplicação, instalação de fibra óptica e outras melhorias em todos os 941,2 km da rodovia. A licença abrange intervenções dentro do limite da faixa de domínio no Distrito Federal, em Goiás e em Minas Gerais. A rodovia começa em Brasília (DF) e termina em Juiz de Fora, na região da Zona da Mata de Minas.

As obras têm um prazo de realização em até seis anos, contados a partir da data da assinatura do documento, que aconteceu no último dia 13 de abril. Desde julho de 2016, o Ibama havia autorizado intervenções em 156,5 km da estrada.

No entanto, a licença concedida pelo Ibama impede que sejam feitas intervenções em três trechos da BR-040 – entre os quilômetros 0 e 34; 463,5 e 485,5 e 532,6 e 601,5. As obras nesses locais precisam ser autorizadas pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), uma vez que estão em áreas de preservação, como a Estação Ecológica de Fechos, em Nova Lima. Porém, por meio da assessoria de imprensa, o IEF esclareceu que está em contato com a concessionária Via 040 e com o próprio Ibama para adequar os projetos, respeitando as unidades de conservação, que estão às margens da rodovia.

A concessionária Via 040 informou aos meios de comunicação que as licenças ambientais foram emitidas em nome da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), do Governo Federal, mas não explicou se isso interfere no início das obras ou se é apenas uma burocracia. Acrescentou que está analisando o conteúdo disponível do licenciamento com órgãos reguladores e que ainda não tem um orçamento dos custos e prazos para as realizações das obras.

Manifestação reivindica melhorias na rodovia

Privatização da rodovia completa três anos, e pouco se viu de melhorias por parte da concessionária Via 040. Obras de duplicação estão atrasadas e sem data de iniciar.

No último dia 6 de maio, uma manhã de sábado, o deputado estadual Fred Costa (PEN), juntamente com moradores de bairros e condomínios no entorno da BR-040, realizou uma manifestação ordeira no Jardim Canadá, ao lado do Posto Chefão, para cobrar melhorias na rodovia. Em março passado completou-se três anos da privatização do trecho entre Juiz de Fora e Brasília, e segundo o deputado, pouco se viu de retorno em melhorias para a população. O contrato entre o governo federal, via Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e a concessionária Invepar/Via 040, foi assinado em 2014, e a cobrança do pedágio, hoje fixada no valor de R$ 4,80 por automóvel, iniciou-se em agosto de 2015.

As obras de duplicação da rodovia estão atrasadas, notadamente no trecho entre Nova Lima, Itabirito e Brumadinho, apesar de ser este o que apresenta os maiores índices de acidentes em toda a extensão da via. Diante da justificativa da concessionária de que o início da duplicação estaria condicionado a entraves no licenciamento ambiental, o pedido dos moradores e do deputado têm sido por intervenções paliativas emergenciais. “O nosso foco, neste momento, são as medidas paliativas para minimizar o número de acidentes. Cobramos a instalação de divisória entre as pistas, conhecidas pelo termo técnico “new jersey”, para evitar as colisões frontais, bem como a instalação de olhos-de-gato, facilitando a visibilidade no período noturno, além de intervenções para redução da aquaplanagem em vários trechos da pista”, disse Fred Costa.

O parlamentar deixou claro para os participantes que seria uma manifestação pacífica, sem provocar a interrupção ou dificultar o trânsito na rodovia, afim de não trazer transtornos para os usuários da  estrada.

O engenheiro Jeferson de Almeida Ribeiro, não é morador de nenhum condomínio na região. Ele costuma trafegar a rodovia diariamente para trabalhar em uma empresa após o trevo de entrada com a BR-356, em direção a Ouro Preto, próxomo ao Alphaville. “Em determinados trechos após o trevo, a via não oferece nenhuma segurança, não há delimitação de pistas, há acúmulo de águas de chuvas e o risco de aquaplanagem e acidente frontal é muito alto. Além disso, o número de caminhões trafegando carregados de minério de um lado da pista e com caçambas vazias de outro lado em alta velocidade para nova carga é grande. Os estragos causados por eles nas pistas são evidentes. Quem sofre são os motoristas de veículos menores. Se há cobrança de pedágio, precisa haver contrapartidas”, ressaltou.

Juliana Gonzaga, estudante de medicina e moradora em um condomínio no entorno, alerta sobre três problemas da rodovia: “O primeiro é a duplicação, que é fundamental para trazer mais segurança, principalmente do trecho que vai do trevo de Ouro Preto até Conselheiro Lafaiete, onde há pontos perigosíssimos, inclusive urbanos. Outro problema são os pontos onde há retenção de água na pista sem canaletas e risco de aquaplanagem. E o terceiro, é o longo trecho com pista dividida apenas pela sinalização de faixas, onde o risco de acidentes frontais é altíssimo”, relatou Juliana.

Condomínios, associações e iniciativa privada que apoiaram a ação

A manifestação por melhorias na BR-040 contou com o apoio dos seguintes condomínios e associações:

• Abrace a Serra da Moeda
• Condomínio Aconchego da Serra
• Associação dos Moradores de Água Limpa
• Arca Amaserra
• Associação Geral Alphaville Lagoa dos Ingleses
• Associação do Vale do Sol
• Associação dos Condomínios Horizontais
• Morro do Chapéu Golfe Clube
• MotanByke BH
• Associação dos Proprietários de Pasárgada
• Posto Chefão
• Pousada Fazenda do Engenho
• Condomínio Retiro do Chalé
• Vale do Sol.org
• Condomínio Ville de Lacs

Jornal Belvedere

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