22 Jun, 2017 Última atualização em 6:40 PM, Jun 21, 2017

Moradores do Vale dos Cristais pedem vistoria técnica do trajeto de carretas na MG-030

IMPEDIDO |  Mesmo proibido, o tráfego de carretas na MG-030 vem acontecendo diariamente, durante o dia e à noite IMPEDIDO | Mesmo proibido, o tráfego de carretas na MG-030 vem acontecendo diariamente, durante o dia e à noite
Publicado em Trânsito
Lido 170 vezes
Avalie este item
(0 votos)
Tagged sob

Associação Geral do Vale dos Cristais (AGVC) é admitida como parte do processo judicial e solicita visita técnica para conferir itinerário utilizado pelas carretas da Mineradora Phoenix.

Mais um passo importante foi dado na tentativa de resolver o imbróglio do trânsito das carretas de minério na Rodovia MG-030, que liga Belo Horizonte a Nova Lima, Rio Acima e Raposos. A Associação Geral do Vale dos Cristais (AGVC) foi admitida como parte do processo judicial, no qual foi homologado o acordo que convencionou o licenciamento pela operação da Mina de Corumi, de propriedade da Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra) e localizada em uma área ao lado da Serra do Curral, na altura do Bairro Taquaril, na Região Leste de Belo Horizonte.

A informação é dos advogados Leopoldo Mattos de Paiva e Matheus Braga que entraram com um pedido na 9ª Vara Cível de Belo Horizonte para que a AGVC participasse do processo judicial que trata do licenciamento e do trajeto utilizado pela Empabra e pela Phoenix Mineradora, para escoamento de minério da Mina de Corumi. O itinerário utilizado pelas empresas para o transporte do produto em carretas é a Rodovia MG-030, também conhecida por Rodovia Januário Carneiro.

De acordo com os advogados, juntamente com essa petição, um outro pedido foi feito por um proprietário de terreno ao lado da mineração, que se viu prejudicado com os impactos ambientais causados pela atividade. Diante disso, o juiz responsável solicitou que fosse realizada uma vistoria no local e o Ministério Público não se opôs ao pedido de participação da AGVC como Amicus Curiae – expressão em latim utilizada para designar uma instituição que tem interesse em participar e ajudar na defesa de determinada tese ou ação posta nos tribunais – o que acabou sendo deferido pelo Juiz da 9ª Vara Cível. Agora, a AGVC participa do processo e já solicitou à Justiça que na vistoria técnica judicial a ser realizada seja também conferido qual trajeto está sendo utilizado para o escoamento do minério.

Acordo descumprido

O itinerário proposto pela Mineradora e pela Phoenix Mineração foi acordado em 2011 pelo órgão licenciador. Esse trecho consignado no processo de licenciamento ambiental para as carretas de minério é a antiga estrada de ligação de BH a estrada de Nova Lima/Sabará, passando pelo bairro do Gallo e desse em direção até o entroncamento da BR-040, passando pela estrada do Rio de Peixe.

No entanto, o trecho acordado foi alterado unilateralmente pelas empresas a partir de 2014, sem autorização, quando resolveram utilizar a MG-030 na direção a Belo Horizonte. Na ocasião, a Promotora Andressa Lanchotti chegou a afirmar que “permitir essa alteração é fazer do licenciamento ambiental ‘letra-morta’, conferindo maior peso aos interesses econômicos das empresas e prejuízo ao meio ambiente, à segurança e à qualidade de vida”.

Em setembro do ano passado, por determinação da justiça, a Empabra e a Phoenix Mineração e Comércio ficaram impedidas de utilizar a Rodovia MG-030, entre Nova Lima e Belo Horizonte, para o transporte de minério, e deveria cessar a utilização do trajeto imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A medida foi solicitada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) de Nova Lima, que apontou riscos às pessoas e prejuízos ambientais causados pelo trânsito de veículos carregados na rodovia.

Em sua recomendação, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Nova Lima lembrou que o tráfego desses caminhões cheios de minério no trecho entre Nova Lima e Belo Horizonte, até o BH Shopping, causam impactos ao meio ambiente e à mobilidade urbana, sendo preciso licença, autorização e estudo de impacto ambiental para atestar ou não a viabilidade do transporte da carga no percurso.

O tráfego de carretas na MG030 vem acontecendo diariamente, durante o dia e à noite. Mesmo se feito apenas no período noturno, como proposto pela transportadora, os caminhões descumpririam o trajeto licenciado e o número de viagens passou a ser de cerca de 240 carretas/dia e em velocidade incompatível com a Rodovia.

Protesto

Em dezembro, moradores chegaram a fazer um protesto exigindo uma fiscalização intensificada no trecho entre Nova Lima e Belo Horizonte a fim de punir motoristas que descumprissem a determinação judicial que proibiu o trânsito de carretas carregadas com o minério advindo da Mina Corumi. No entanto, as carretas continuam a trafegar durante o dia e à noite em verdadeiros comboios de carretas de minério pela rodovia, que por sua vez já se tornou uma grande via urbana em razão da diversidade de ocupação adjacente à estrada.

Agora, a Associação Geral do Vale dos Cristais, que representa os moradores do Residencial Nascentes, Vila Gardner, Vila Hartt e Vila Grimm, além do Colégio Santo Agostinho, espera que com o pedido de vistoria deferido pelo juiz da 9ª Vara seja comprovado o trânsito irregular das carretas na Rodovia MG-030 e que o acordo judicial anteriormente homologado seja finalmente cumprido.

Jornal Belvedere

Artigos assinados são de inteira responsabilidade do autor. Não expressando, portanto, a opinião da redação do Jornal Belvedere.

Folhear Última Edição

261

 

Anuncie Aqui2016 05