21 Jul, 2017 Última atualização em 4:44 PM, Jul 12, 2017

Parceria do MPMG com a sociedade civil melhora a mobilidade urbana na MG-030

RESULTADO |  Reunião no Ministério Público formalizou a entrega da passarela na MG-030 ao município de Nova Lima RESULTADO | Reunião no Ministério Público formalizou a entrega da passarela na MG-030 ao município de Nova Lima
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Encontro formaliza, junto ao Ministério Público de Minas Gerais, a entrega por parte da Associação Geral Vale dos Cristais (AGVC) da passarela de pedestres na rodovia que liga BH a Nova Lima, no Vale dos Cristais.

Na manhã do último dia 8 de março, a Associação Geral Vale dos Cristais (AGVC) formalizou, junto ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a entrega da passarela construída na MG-030, em Nova Lima. Erguida no trevo de acesso ao loteamento Vale dos Cristais, a passarela, que fica em frente a uma escola, a unidade do Santo Agostinho Vale dos Cristais, é fruto de uma parceria das duas instituições com o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER-MG) e o município.

Os recursos, da ordem de R$ 900 mil, vieram de uma medida compensatória ambiental, definida em um acordo firmado entre o MPMG e uma empresa que executou obras na região. Outros R$ 135 mil vieram da AGVC, que tem como missão, entre outras coisas, atuar junto ao Poder Público na conservação, manutenção, reparação e melhoria do sistema viário e das áreas verdes do Vale dos Cristais. Para a execução da obra, não foi gasto qualquer recurso público municipal, estadual ou federal.

A AGVC, de acordo com o Termo de Acordo firmado com o MPMG, ficou responsável por usar os R$ 900 mil, da medida compensatória, na contratação de projetos de fundação, de estrutura, de execução e de adequação viária. Já os R$ 135 mil, em recursos próprios, a AGVC usou na construção de duas paradas de ônibus e na jardinagem dos locais. Para a promotora de Justiça, Andressa Lanchotti, que assinou o acordo com a associação, os responsáveis pela AGVC assumiram um grande desafio ao aceitarem a parceria, que resultou em benefícios para a sociedade.


Ela lembrou todos os percalços ocorridos desde as primeiras negociações até o ajustamento do termo que deu origem à parceria. “Foi de fato uma missão. Primeiro, porque estávamos com um valor depositado em conta para esta destinação. O dinheiro sem correção de acordo com a inflação e havia a demanda de uma passarela em um ponto da MG030, próximo aos condomínios e próximo a uma grande escola, onde foram identificados vários acidentes. Foi então que questionei à Associação Geral se estava disposta a fazer um acordo com o MP para execução da obra e assumir os ônus decorrentes até eventualmente arcando com um valor extra. Então, o que o presidente da AGVC, Walmir Braga, demonstrou total interesse em fazer em razão da necessidade do equipamento público naquele local.

Depois, porque deparamos com problemas técnicos, foram exigidas adequações, inclusive a implantação de uma parada de ônibus que onerou bastante a obra e outras intervenções realizadas às custas da AGVC. Tudo foi realizado com êxito e deixou claro que muitas vezes precisamos arriscar mais para obter avanços concretos para a sociedade. Por isso, a importância dessa reunião para celebrar o sucesso de mais esta parceria e formalizar essa entrega”, declarou Dra. Andressa.  

Parceria por benefícios

“A obra beneficia trabalhadores que frequentam a região, muitos, residentes em Nova Lima, além de estudantes e professores que até então corriam risco ao atravessarem duas pistas em uma descida, e ainda, pegavam ônibus no meio de uma rodovia, sem acostamento e sem ponto de ônibus com abrigo”, disse o presidente da AGVC, Walmir Braga.

Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Rômulo Ferraz, a parceria do MPMG com a AGVC representa um processo de amadurecimento do Poder Público e da sociedade civil organizada. “O Ministério Público pode replicar esse modelo em outras regiões, pois essa parceria, além de representar um ganho para a sociedade, ajuda a balizar outras ações institucionais”, disse.

A promotora Marta Larcher, grande parceira nas questões ambientais e que empenhou vários esforços na condução de assuntos ligados ao impacto do trânsito na região, parabenizou o trabalho da Dra. Andressa Lanchotti e ressaltou que “a sociedade civil é vista como um ótimo parceiro, por reconhecer que muitas vezes o poder público tem dificuldades estruturais de operacionalizar as demandas com a agilidade que a realidade social muitas vezes necessita.” E que desde a criação da Promotoria Metropolitana de Habitação e Urbanismo, em 2007, “vem centrando esforços na região sul metropolitana, ajustando os acordos, porque entediam que a despeito de os municípios estarem conurbados, de haver órgãos estaduais com a atribuição de fazer a regulação do uso solo, não havia uma interlocução necessária. Inclusive havia uma legislação estadual que não era aplicada, que dispunha sobre a necessidade do licenciamento estadual desses empreendimentos na região limítrofe, reconhecendo os impactos causados. E foi através desse esforço do MP conseguimos editar uma ADN e obter recursos para a realização de obras. Costumo dizer que a sociedade civil é nossos olhos. Nós não conseguimos ver tudo e é a sociedade que está sempre nos municiando”, declarou.

Jornal Belvedere

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