21 Oct, 2017 Última atualização em 6:38 PM, Oct 9, 2017

Univiva cobra solução para a ETE do Vale do Sereno

Publicado em Urbanismo
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Por Walmir Braga

De tempos em tempos iremos reviver a memória de lutas de membros que foram encampadas pela União das Associações que compõem a UNIVIVA.

Hoje, vamos relembrar a luta em face da ETE do Vale do Sereno, que há tempos provoca todo tipo de incômodo e transtorno para os que transitem, vivem ou estudam na região e em toda Nova Lima.

Começou em 2012. Depois de muitas reclamações feitas pela sociedade e associações da região, a COPASA prometeu que iria “resolver a situação até o fim do ano de 2013”. Isto foi dito - e está gravado – pelo Superintendente da COPASA no Conselho Consultivo e Deliberativo da APA SUL e junto ao CODEMA de Nova Lima, além de diversas entrevistas para a imprensa.

Ficou comprovado que a capacidade nominal da ETE é de cerca de 23 metros cúbicos e que enfrenta picos de 50 metros cúbicos. Até 2013 a COPASA teimava em sustentar que o sistema tinha capacidade para atender “novos empreendimentos”. Somente parou de fazer isto depois que o Ministério Público fez uma “recomendação” para que a COPASA parasse de dar “a garantia”.

A COPASA dizia que “tudo estava certo” e chegou à pérola de sustentar que “o que o nosso olfato sente, não é o que pensamos que seja” e “que tudo estaria resolvido em 2013”, explicando com uma série de “se’s” todas as soluções: “se o projeto que existe fosse revisado”, “se o governo federal aprovasse a verba”, “se o governo incluísse os projetos no PAC” (alguém tem saudades disto?), “se as verbas fossem liberadas”, “se tudo desse certo”, “em fins de 2013 as obras começam”. Na época alertávamos: eram muitos “se´s”. Eram promessas para enganar.

Naquela época, a Frente do Vetor Sul – uma das componentes da UNIVIVA - denunciava que a COPASA apenas fazia “promessas” e que a sociedade não deveria ficar sossegada. Fomos criticados, como se estivéssemos inventando algo ou criando confusão. Mineiramente demos mais um voto de confiança à COPASA.

Enquanto esperávamos as soluções prometidas, a Frente do Vetor Sul fez uma NOTIFICAÇÃO E INTERPELAÇÃO extrajudicial da COPASA, para que aquela concessionária informasse quais eram os projetos que iria executar para o chamado “Sistema de Tratamento de Esgoto de Nova Lima” e especificamente para a ETE do Vale do Sereno, com resumo do escopo de cada um deles e indicação de quais estariam contemplados e os respectivos cronogramas de implantação em função da celebração do “V Termo Aditivo do Contato de Concessão” e os respectivos “Contrato-Programa de Investimento”. O silêncio foi a resposta.

No fim de 2.013, a COPASA reconheceu que “precisava de mais 3 (TRÊS) anos para encontrar uma solução definitiva”. A promessa de uma solução até o fim de 2.013 virou até o fim de 2.016!

O Ministério Público de Nova Lima, que acolhera as denúncias, tentou todas as tratativas possíveis para a celebração de um Termo de Ajuste com a COPASA. Esgotada a “paciência” do MP, restou a propositura de uma “AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL DE INDENIZAÇÃO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE NÃO FAZER COM PEDIDO LIMINAR”, processo número 0019079.58.2014.8.13.0188, que hoje está em fase de instrução na Comarca de Nova Lima.

As soluções judiciais sempre são demoradas. Mas é o que nos resta.

Enquanto isto, a dura realidade comprova que estávamos certos. O fim de 2.017 já está surgindo no horizonte do calendário e nenhuma notícia sobre o projeto, sobre as obras e as soluções definitivas para a ETE do Vale do Sereno.

O odor que exala da ETE do Vale do Sereno é inaceitável. Trata-se de verdadeira agressão à saúde pública, com riscos contínuos para todos aqueles que estão expostos às substâncias exaladas. Diretamente são afetados os moradores e frequentadores de todo o Vale dos Cristais (Nascentes, Vila Grimm, Vila Hartt, Vila Gardner e o Colégio Santo Agostinho) e indiretamente todos os que passam pela região e sentem o odor. Também é preciso que se averigue o que está acontecendo com o solo e o lençol freático. Aí o dano coletivo pode atingir gerações futuras.

Relembrando esta luta, a UNIVIVA espera que muitos que não participaram dela, possam agora se agregar. Sem pressão não teremos solução. Que a pressão seja dentro do estado de direito, mas nunca calada.

Advogado e presidente da Univiva.
Última modificação em Terça, 12 Setembro 2017 13:35
Jornal Belvedere

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