25 Nov, 2017 Última atualização em 1:26 PM, Nov 13, 2017

Estacionamentos irregulares são interditados no Belvedere

Publicado em Urbanismo
Lido 1136 vezes
Avalie este item
(0 votos)

A Regional Centro-Sul, por meio da Gerência de Fiscalização Integrada Sub-Região II, realizou, no último dia 17 de janeiro a interdição de dois estacionamentos que não possuIam Alvará de Localização e Funcionamento. Os estabelecimentos funcionavam na Rua da Paisagem, no bairro Belvedere, em área verde do município, o que caracterizava invasão de espaço público.

Durante a ação foram emitidas multas no valor de R$ 10.427,34 para cada um dos estabelecimentos, conforme determinado por lei. Em um dos estacionamentos, além das irregularidades no funcionamento, haviam também três placas não licenciadas. O responsável pelos engenhos de publicidade foi multado em R$ 2.254,60 para cada engenho e deve providenciar a retirada dos mesmos.

Os estacionamentos funcionavam em área pública, sendo assim, estão impossibilitados de conseguir Alvará de Localização e Funcionamento. Dessa forma, a interdição dos estabelecimentos foi imediata e o local continuará sendo monitorado pela fiscalização para que não haja mais irregularidades.

Para a gerente Regional de Fiscalização Integrada da Sub-Região II, Rosana Maria Nogueira Manso, essa foi mais uma das ações em que o trabalho de fiscalização apresentou mais agilidade. Ela atribui os bons resultados à atuação da fiscalização integrada. “Em um curto período de tempo, conseguimos dar uma resolução mais rápida às irregularidades encontradas na cidade, o que agiliza o trabalho das equipes e o atendimento ao cidadão”, avalia Rosana.

Reservatório da Copasa

Uma das áreas retomadas pela PBH, na Rua da Paisagem, será destinada à construção do reservatório da Copasa, o que dará mais capacidade para a empresa de abastecimento de água na região. Uma empresa contratada pela PBH foi encarregada para cercar a área com tapumes. Este terreno, segundo os técnicos da Prefeitura, pertencia a PBH e já havia sido acordado com a Copasa para a construção do reservatório, mas antes que a empresa de saneamento tomasse posse dele, um estacionamento irregular foi instalado no local, o que demandou uma ação de reintegração. A outra área, será recuperada, pois trata-se de área de preservação.

Outras duas áreas da Rua da Paisagem estão sendo utilizadas irregularmente para estacionamentos, mas se encontram no território do município de Nova Lima. Estes estacionamentos estão junto à linha desativada da Rede Ferroviária.

Invasor

Já o invasor instalado às margens da MG 030, na Via Estael Bicalho, continua no local comercializando suas bouganvilles e mudas de jabuticabas. A permanência desse invasor naquele local já exigiu inclusive que a empresa responsável pela construção da alcinha, que liga a BR 356 à MG 030, fizesse alteração no projeto para que a pista de rolamento desviasse da área invadida. Naquele local, tudo continua como antes, nada ainda foi feito.

 

PBH apreende outdoor irregular

A Secretaria Regional Municipal Centro-Sul, por meio da Gerência de Fiscalização Integrada e Licenciamento, realizou, no último dia 5 de janeiro, uma série de vistorias a fim de verificar se os estabelecimentos localizados na Avenida Nossa Senhora do Carmo, na região Centro-Sul de BH, estão cumprindo as normas determinadas no Código de Posturas. Durante as ações, foram constatadas algumas irregularidades referentes à instalação irregular de engenhos de publicidade.

A equipe de Fiscalização Integrada da Sub-região 2 contou com a parceria da Gerência de Manutenção Centro-Sul e da 124ª Companhia da Polícia Militar para realização das ações fiscais. Durante esse trabalho, foi apreendido um painel eletrônico, localizado na altura do nº 1300, no bairro São Pedro, que estava instalado irregularmente. Além disso, o responsável foi multado no valor de R$ 11.272,98 conforme determina a Lei 9845/10, regulamentada pelos Decretos 14060/10 e 14102/10.

Última modificação em Quarta, 01 Fevereiro 2012 11:30
Jornal Belvedere

Artigos assinados são de inteira responsabilidade do autor. Não expressando, portanto, a opinião da redação do Jornal Belvedere.

Folhear Última Edição

271

 

Anuncie Aqui2016 05