Moradores debatem com a PBH a realização de eventos e calçadas no Belvedere

Publicado Quarta, 28 Novembro 2018 11:58
Audiência: Moradores tiveram a oportunidade de debater os problemas do bairro com a PBH Audiência: Moradores tiveram a oportunidade de debater os problemas do bairro com a PBH

Em Audiência Pública da Câmara de BH, convocada pelo vereador Léo Burguês, a representante da Prefeitura de BH afirmou que os eventos de corridas na Lagoa Seca serão intercalados em outras praças da região e que os moradores devem realizar um abaixo-assinado solicitando a manutenção das calçadas portuguesas no bairro. 

Apesar da comunicação intensa realizada pela Associação de Amigos do Bairro Belvedere (AABB) junto aos edifícios e por tratar de um assunto tão importante para o bairro, a Audiência Pública promovida pela Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), do último dia 21 de novembro, solicitada pelo vereado Léo Burguês, teve um quórum baixo. Porém, os moradores que estavam presentes se posicionaram ativamente diante da pauta com discussões muito produtivas.

Na abertura da reunião, o presidente da AABB, Ubirajara Pires, fez uma explanação sobre os problemas vivenciados pelos moradores com relação à incidência de eventos na orla da Lagoa Seca, relatando a forma como os moradores ficam comprometidos em suas residências, diante do som alto e da dificuldade para sair e entrar em suas garagens. “Atualmente, temos 54 equipes de corridas no bairro, mas o que perturba e tira o sossego são os eventos maiores, que começam o teste de som em pleno início das manhãs do sábado e domingo, momento de descanso dos moradores.” Ele também abordou a questão das calçadas portuguesas no Belvedere, que precisam ser mantidas, por uma questão histórica por terem sido desenhadas e projetadas pelo arquiteto e paisagista Burle Marx.

O vereador Leo Burguês, solicitante da Audiência Pública, faz uma apresentação em vídeo mostrando os modelos de calçadas que são tombadas pela legislação brasileira, como as calçadas de Copacabana e Ipanema, além de outros equipamentos públicos em outras cidades, como Curitiba. Ele ressaltou a importância do tombamento das calçadas e de uma definição para os eventos na Lagoa Seca, de forma a não comprometer a rotina dos moradores e a qualidade de vida de todos.

Abaixo-assinado

Com relação aos eventos, Maria Caldas ressaltou que a cidade acordou para esse tipo de entretenimento em espaços públicos. Mas, que para atender aos moradores iria definir pela montagem não antecipada do evento e que o único a ser liberado seria mesmo a corrida. Diante da sugestão de um morador, ela também acordou que as corridas não terão mais as ações promocionais de vendas de produtos, nem o apelo comercial. E que passarão a ser realizadas somente uma vez no mês e em uma praça diferente da região.

Ainda segundo Maria Caldas, a secretaria vai tornar pública a agenda de eventos, com locais já pré-definidos para apenas uma data no mês e deixou claro que “ou a Prefeitura licencia só corrida ou somente evento relacionado à corrida. E não poderá fazer concessão para um e o outro não. A lei é igual para todos.” Se for corrida, será somente corrida, sem barracas, sem estandes, sem apelos promocionais e comerciais.

Eventos na Lagoa Seca

A Secretaria de Políticas Urbanas de Belo Horizonte, Maria Caldas, também presente à Audiência, explicou que o projeto do piso tátil é um regulamento interessante, porém para uma cidade ideal, plana. Pois, hoje há um grande conflito em anteder à norma em razão das características da cidade, em função do relevo e outros. Ela informou que diante de tantos problemas para a instalação do podotátil, a prefeitura definiu que ele somente seria instalado em calçadas com largura superior a 3,10m, além de adotarem outros padrões e produtos e não apenas o ladrilho hidráulico, como era então definido. “A norma anterior exigia o corte após o mobiliário urbano, agora adotamos 40 cm após o alinhamento predial. E esse assunto, a partir de agora, será estudado caso a caso dentro da prefeitura. Porque uma calçada em perfeitas condições não precisaria adotar novo piso. Mas, um passeio em más condições, sim”, declarou.

Diante da solicitação do vereador sobre os dois assuntos da região, a secretária Maria Caldas solicitou que a AABB fizesse um abaixo-assinado junto aos síndicos de todos os edifícios, solicitando a manutenção das calçadas portuguesas.

Ela informou também que o caminho mais rápido não seria o tombamento, mas um ato administrativo determinando a preservação das calçadas de Burle Marx.

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