Escolas privadas são alertadas sobre alimentos proibidos no ambiente escolar a partir de junho

Publicado Segunda, 27 Mai 2019 14:44

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG), órgão integrante do Ministério Público de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Saúde e o Sindicato das Escolas Particulares de Minas enviaram um comunicado às escolas privadas para informar que, a partir de 24 de junho, alguns alimentos não poderão mais ser comercializados no ambiente escolar.

Entre esses alimentos, estão preparações com altos teores de calorias, gordura saturada, gordura trans, açúcar livre e sal ou com poucos nutrientes.

A proibição se estende a serviços próprios da escola ou terceirizados, como cantinas e lanchonetes, a serviços de delivery e, inclusive, a vendedores ambulantes que ficam nas portas das escolas. O Decreto Estadual 47.557, de 2018, que regulamenta a Lei Estadual 15.072, de 2004, e a Resolução da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas nº 02, de 20 de dezembro de 2018, lista quais são os alimentos que terão venda proibida e aqueles que podem ser comercializados no ambiente escolar. Alguns alimentos cuja comercialização será proibida nas escolas estão as balas, pirulitos, gomas de mascar, biscoitos recheados, chocolates, algodão doce, chup-chup, suspiros, maria mole, churros, marshmallow, sorvetes de massa, picolés de massa com cobertura e confeitos. Também refrigerantes, refrescos artificiais, néctares e bebidas achocolatadas; salgadinhos industrializados, biscoitos salgados tipo aperitivo e frituras em geral.

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