Ataque de cão Golden Retriever a Yorkshire gera indenização por danos materiais e morais

Publicado Segunda, 10 Junho 2019 19:22

Morador aciona Justiça para receber despesas veterinárias e danos morais, depois que seu animal foi agredido por outro que não portava guia e focinheira. Ele faz um alerta aos proprietários de cães, que andar com animais soltos sem focinheiras em locais públicos é proibido por lei.

Com o intuito de tornar o seu caso um alerta de segurança e de exemplo, até mesmo como forma de reflexão para os proprietários de cães do Belvedere e região, um morador do bairro, que preferiu não se identificar, relatou ao JORNAL BELVEDERE a ação, transitada e julgada, que moveu contra uma proprietária de um cão da raça Golden Retriever que teve que pagar em juízo o valor de R$ 12.835,35. A mulher passeava com o seu animal, sem guia e sem focinheira, quando esse atacou um outro cão da raça Yorkshire, de porte bem menor, deixando-o bastante ferido.

“Meu objetivo é mostrar que esta ação e seu resultado, assim como o fato em si, sirvam de exemplo para os moradores do Belvedere e de outros locais. Pois, diariamente, o que se vê pelas ruas do bairro são proprietários exibindo os seus cães, passeando com os mesmos soltos, sem guia e nem focinheira. Usam esses animais como ‘troféus’, colocando em risco, inclusive a vida de crianças que, igualmente, passeiam com seus familiares ou babás pelas ruas do Belvedere. Tenho visto até Pitbull e Rottweiler, cães ferozes, andando com os seus donos sem focinheira. Imagina, esses cães, presos com guias e focinheiras, são perigosos e constituem riscos evidentes”, relata o morador autor da ação que tramitou no Juizado Especial Cível da Comarca de Belo Horizonte.

O morador ressaltou que, além de ser perigoso andar com cães sem esses equipamentos, há uma lei municipal que regulamenta esta situação. A lei é de nº 8198, de 13 de julho de 2001 (Regulamentada pelo Decreto nº 10.961/2002) que “Obriga o uso de focinheiras e correntes pelos cães e dá outras providências”.

O caso

O morador relatou que o caso aconteceu no início do ano passado, quando ele passeava com o seu cão Yorkshire, preso por uma guia, e foi “repentinamente, abordado por um cão Golden Retriever, que também passeava com a sua proprietária. O Golden avançou sobre o pequeno Yorkshire, dando-lhe várias mordidas. O animal teve que ser atendimento em uma clínica veterinária onde passou por uma cirurgia e levou 10 pontos cirúrgicos, além de outros menores. A fúria do Golden era enorme, mesmo eu segurando-o no alto, o animal continuava pulando e avançando sobre o Yorkshire e sobre mim. Enquanto que a proprietária do Golden dizia que não conseguia segurá-lo, e que ele nunca agredira ninguém antes”, descreveu o dono do Yorkshire.

Ele explicou que no primeiro momento “a senhora, reconhecendo por óbvio sua culpa, por andar com um animal sem guia, forneceu o telefone, o endereço e prometeu ressarcir os danos. Isso aconteceu porque disse à ela que deveria arcar com os gastos de tratamento do animal agredido”. Mas, que após levar o Yorkshire para atendimento na clínica, onde foi internado por dois dias e tomar vários remédios, ele ligou para a dona do Golden Retriever e foi surpreendido com uma resposta inesperada. “Ela disse que já havia consultado o seu advogado e que este lhe disse que o fato teria sido uma ‘mera fatalidade’ e que ela não deveria pagar nada das despesas com a clínica veterinária. Ela ainda tentou me intimidar dizendo que tinha mais de dez advogados na família e que eu até poderia acionar a justiça, mas que ela não iria pagar nada”, comentou o morador.

“No entanto, ela não esperava ter dito aquilo a um advogado com 45 anos profissão. Imediatamente ajuizei uma ação indenizatória, cobrando os danos materiais e morais, tudo conforme com que, prevê o Código Civil Brasileiro”, relatou o morador.

E, para a satisfação do dono do Yorkshire o resultado da ação chegou no final do mês de maio: “Em decisão, unânime, a Justiça determinou que a dona do Golden Retriever pagasse, com juros e correção, os danos materiais de R$ 1.200,00, mais R$ 10.000,00 de danos morais, em um total de R$ 12.835,35. Se tivesse pedido desculpas pelo erro e pago a despesa da clínica, não teria que desembolsar este valor, em pouco mais de um ano do fato ocorrido”, conclui o morador indenizado.

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