Moradores lutam por implantação do Parque Linear Belvedere

Publicado Segunda, 22 Janeiro 2018 16:48

Representantes de associações de moradores da Região Centro-Sul de Belo Horizonte reuniram-se com o prefeito Alexandre Kalil, no último dia 8 de janeiro, para solicitar a sanção do executivo no projeto de lei que cria o Parque Linear Belvedere, na área da antiga faixa férrea da Rede Ferroviária.

O projeto de Lei 270/2017, de autoria do vereador Eduardo Santos Guimarães, conhecido como Eduardo da Ambulância (PODE - Podemos), enviado para votação em primeiro turno em 15 maio do ano passado, foi aprovado em 2º turno, em dezembro, depois de receber parecer favorável das comissões de Legislação e Justiça, Meio Ambiente e Política Urbana, Administração e Orçamento e Finanças Públicas.

Conforme o Projeto de Lei, o Parque Linear possui 1,8 km, é constituído pela antiga faixa férrea da Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA), localizada entre a Rodovia MG-030 e a Rua Decíola Horta, margeada pelas Ruas Rodrigo Otávio Coutinho até à divisa com a Rua Severino Melo Jardim, no Bairro Belvedere. O Projeto propõe que o Parque seja preservado com no mínimo 40% de área verde, com área de lazer, área para prática esportiva e caminhada e até mesmo área de estacionamento. E com acesso livre, cabendo ao executivo estabelecer os horários de funcionamento.

De acordo com o vereador Eduardo Santos Guimarães, em sua justificativa para aprovação do PL, “os parques lineares surgem nas cidades contemporâneas como variação dos parques públicos e dos sistemas de parques idealizados no início do século XX, com a função de conectar diferentes camadas e funções sociais, com a preservação e reintegração de áreas verdes existentes, criando uma extensão descontraída no ambiente urbano.”

Projeto busca amparo na lei

O ex-presidente do PDT em Nova Lima, assessor parlamentar e morador do Vila da Serra, Álvaro Gonzaga, foi quem iniciou o processo de criação do parque junto ao vereador. Em seguida, a indicação ganhou o apoio de um movimento de moradores da Rua Rodrigo Otávio Coutinho, denominado high line Belvedere. 

Segundo Álvaro Gonzaga, o projeto ganhou o apoio da Casa Legislativa Municipal que referendou a proposta. E que agora, é preciso buscar amparo na lei para a sanção pelo prefeito.

“Uma vez encerradas as atividades da ferrovia, as áreas que estavam sob o efeito de passagem devem voltar para o município. O terreno pertence a BH. O patrimônio da rede são os trilhos, materiais e as residências, enquanto que as terras não pertencem à ferrovia. Como a concessão de um pedágio, onde a empresa não é proprietária da estrada”, explicou Álvaro Gonzaga.

Álvaro relata que o equipamento público é para atender a cidade toda, bem como Nova Lima, e resguardar a região que se encontra saturada em termos de crescimento. Ele mencionou que a Superintendência de Patrimônio da União (SPU), que administra os fundos da RFFSA “possui um documento onde solicita que a Prefeitura de Belo Horizonte tome conta da região.

E que, durante à visita ao prefeito Alexandre Kalil, o mesmo assumiu o compromisso de retirar os invasores na linha e cuidar da área. Que por questões jurídicas teria que optar pelo veto, mas que vai em busca de soluções. E que a PBH não tem como arcar com os custos do parque”. Segundo Álvaro Gonzaga, “os moradores informaram ao prefeito que todos os investimentos serão através da iniciativa privada e que já existe um grupo encarregado dessa questão”.

Área é suscetível a invasões

O empresário e diretor da Associação dos Amigos do Bairro Belvedere (AABB), Sinai Waisberg, ressaltou “que o Belvedere, sem dúvida nenhuma, não recebe do poder público ou judiciário, o reconhecimento que o bairro tem. Ao contrário da Pampulha que é um bairro dotado de beleza e áreas de lazer, o Belvedere, na Zona Sul da Capital, possui uma área muito menor e assume o papel de centralizar pessoas para a realização de corridas e práticas esportivas”.

Para o empresário, “o bairro ficou pequeno para fazer este papel centralizador. E em BH não há lugar mais apropriado para se criar uma área de convivência. Porque, ninguém vai desapropriar três quarteirões em Lourdes, por exemplo, para se criar uma área de lazer. Ou seja, o melhor lugar para um parque é esse, que pode atender a cidade toda e ainda parte de Nova Lima.”

Sinai Waisberg reforça que a área é suscetível a invasões de todos os tipos e que o parque tem uma importância enorme para região, que passa a ganhar um polo de atração turística.

Nova tentativa

O local onde está a antiga ferrovia, assim como outras áreas nas quadras próximas, vem atraindo a atenção de pessoas interessadas em tomar posse no terreno. Ao longo da via, várias moradias já foram assentadas, principalmente, próximas ao bairro Olhos D´àgua, onde os trilhos foram retirados e posseiros tomaram conta do lugar.

A área dentro da Estação Ecológica do Cercadinho, onde é uma cava e considerada área de recarga de aquífero, foi alvo de três tentativas de invasão logo após o Natal. A ação foi acompanhada pela Associação de Amigos do Belvedere (AABB) que entrou em contato com a polícia para abordagem e retirada dos invasores. No local, já haviam escavações para as bases de construção de moradias.

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