Entidades lançam cartilha sobre procedimentos de registros imobiliários

Publicado Quarta, 11 Abril 2018 13:40

Lançada no mês passado a “Cartilha para Registros de Incorporações Imobiliárias e Condomínios”.

O material foi elaborado pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais (SERJUS/ANOREG-MG), o Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (CORI-MG) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG). A publicação institucional tem por objetivo contribuir para o aprimoramento das relações comerciais e jurídicas que norteiam empreendedores, incorporadoras e consumidores.

A cartilha consolida uma série de estudos e discussões realizadas por um grupo de trabalho, formado por especialistas em registros de incorporações imobiliárias, instituições de condomínios e representantes de construtoras, que propõe a uniformização das práticas que envolvem essas modalidades de registros. Na publicação é estabelecida uma série de procedimentos para superar divergências de interpretação e esclarecer dúvidas. São 78 páginas que abordam temas como: alvará de construção, matrícula do imóvel, lista de documentos necessários para registro, título de propriedade, certidões negativas, entre outros assuntos.

De acordo com o vice-presidente Administrativo-Financeiro do Sinduscon-MG, Bruno Magalhães, “a proposta foi unir esforços no âmbito dos diversos profissionais envolvidos nestes procedimentos, no sentido de se obter um maior entendimento dos processos de registro, em especial no campo prático, otimizando-se o registro imobiliário, sem prejuízo da segurança jurídica que deve sempre permear os negócios imobiliários”, disse.

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