Justiça determina que PBH faça a poda das árvores no Belvedere

Publicado Sexta, 08 Junho 2018 18:29
Erva-de-passarinho: Várias árvores nas ruas do Belvedere estão infestadas pela praga e necessitam de poda Erva-de-passarinho: Várias árvores nas ruas do Belvedere estão infestadas pela praga e necessitam de poda

Em ação proposta pela Associação de Moradores do Bairro Belvedere (AMBB), juiz define que a Prefeitura de Belo Horizonte realize a poda, corte quando necessário, bem como a retirada de ervas de passarinho de árvores das ruas do bairro.

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte deferiu liminar determinando que o Município realize, em até 90 dias, a poda de árvores, o corte quando for o caso, bem como a retirada de ervas de passarinho nas ruas do Belvedere – região das casas -, conforme endereços elencados no processo, sob pena de pagamento de multa diária. A Ação foi proposta pela Associação de Moradores do Bairro Belvedere, através de seu presidente, Marco Tullio Braga.

De acordo com a decisão, trata-se de “um pedido de antecipação de tutela a fim de determinar que o Município de Belo Horizonte realize a poda de árvores, o corte quando for o caso, bem como a retirada de ervas de passarinho nos endereços elencados na exordial”. A Associação de Moradores do Bairro Belvedere sustenta que “já procurou sistematicamente a prefeitura a fim de proceder com reclamações referentes ao perigoso estado em que se encontram as árvores do bairro Belvedere. Entretanto alega que o poder público ignora o caráter emergencial da situação.”

Na decisão, o juiz ressaltou que a AMBB chegou “a notificar a Secretaria de Regulamentação Urbana, tendo o município quedado inerte. Quanto ao perigo de dano, verifico que há risco à segurança da população, sejam moradores ou transeuntes, tendo em vista a possibilidade de complicações advindas de podas de árvores, bem como o corte de árvores quando necessário.”

Alternativamente, a justiça determinou que o município, no prazo improrrogável de 15 dias úteis apresente suas justificativas aos fatos alegados.

O problema com a proliferação de ervas-de-passarinho no Belvedere vem se arrastando há muito tempo. Algumas ações foram realizadas pela prefeitura sem, contudo, conseguir erradicar o problema. A erva-de-passarinho é um parasita que se alimenta da seiva da árvore, tirando dela todos os nutrientes de que precisa para sobreviver. A eliminação do parasita na planta necessita de uma ação mais ostensiva que contemple uma vistoria de todas as espécies existentes no bairro. Segundo os biólogos, “basta um passarinho que tenha se alimentado de uma semente da erva defecar sobre uma árvore que tenha sofrido poda, para que nesta volte a se desenvolver a praga”. Daí a necessidade de sensibilização do poder público para que a situação das árvores não atinja a situação que acometeu o Belvedere.

O combate é feito única e exclusivamente através da poda, que deve ser feita preferencialmente agora no inverno, quando as folhas das árvores secam e a praga fica mais visível. Uma árvore tomada pela erva que não receber a poda devida pode ser uma planta ameaçada, perdida ou morta.

Em outros casos, o Belvedere também apresenta espécies que comprometem a segurança de algumas residências, em razão do seu porte ou condição dos troncos e raízes, e por isso necessitam de corte. A decisão é do dia 23 de maio último, portanto o prazo estipulado na decisão já valendo.
Com a palavra a PBH.

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