A Emenda no Plano Diretor de BH, de autoria do vereador Leo Burguês, que permite a flexibilização em algumas ruas do Belvedere, com mudança de zoneamento e permissão de alguns tipos de comércio e serviços, foi discutida em reunião com vários moradores. Eles demonstraram as suas preocupações com as mudanças.

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O deputado federal Fred Costa (PATRI), que assumiu o novo mandato no início de fevereiro deste ano, abriu mão de receber auxílio-moradia, bem como se recusou a fazer uso do apartamento funcional. O parlamentar, ainda, abriu mão da aposentadoria especial de deputado, por considerá-la uma imoralidade, especialmente diante da atual realidade de corte de gastos vivenciada no país. Hoje, o valor do auxílio-moradia para deputados federais é de R$ 4.253,00 ao mês. Deste modo, a atitude de Fred Costa representa uma economia de R$ 204.144,00 aos cofres públicos. “Não poderíamos ter adotado uma outra postura para o nosso mandato, que não fosse esta. Todos os profissionais, em todo o país, quando assumem um cargo em outra localidade, arcam com as despesas com recursos provenientes dos seus próprios salários ou dos seus patrimônios. Esse é o normal. Portanto, considero injustificável o uso de um benefício como o auxílio-moradia”, disse. Uma alternativa ao auxílio-moradia disponibilizada pelo Congresso Nacional aos parlamentares é o uso de um apartamento funcional. Estes imóveis, de cerca de 230 m2, geram uma despesa de aproximadamente R$ 21,4 milhões ao ano para os cofres públicos. E o deputado Costa também se recusou a ser favorecido por este benefício. Aposentadoria Especial de Deputado Outro benefício recusado por Fred Costa foi o Plano de Seguridade Social dos Congressistas, ou “aposentadoria especial dos deputados, que é regido pela Lei 9.506/97 - mais uma das imoralidades oferecidas como benefício aos representantes públicos”. Muito mais vantajosa do que a aposentadoria do INSS, obrigatória para a maior parte do restante da população. Enquanto o teto para a aposentadoria na iniciativa privada é de R$ 5.839,45, a aposentadoria dos deputados pode ultrapassar o valor de R$ 30 mil ao mês. Deputado sempre combateu benefícios Vale lembrar que, ainda nos seus mandatos anteriores, enquanto deputado estadual, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Fred Costa também já havia se recusado a receber o auxílio-moradia, e sempre votou pelo fim do benefício. O parlamentar também atuou pelo fim do 14º e 15º salários, mais conhecidos como “auxílio-paletó” e pelo fim do pagamento por sessões extraordinárias. Com o fim destes dois últimos benefícios, houve um corte de gastos acima de R$ 40 milhões a cada nova legislatura.
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Objeto de amplo debate na Câmara Municipal, projeto que cria novas regras para a venda de animais domésticos foi vetado pelo prefeito Alexandre Kalil, no último dia 16 de janeiro.

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Eleito Deputado Federal nas últimas eleições, Lucas Gonzalez quer trabalhar pelo fim dos privilégios, por maior responsabilidade fiscal, pela redução da carga tributária e burocracia, como também por uma educação moderna.

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A proposta, batizada popularmente como “Trem da Alegria”, foi apresentada no apagar das luzes do mandato como uma espécie de “Emenda Frankenstein”, pretendia equiparar os técnicos e analistas fazendários, bem como os servidores aposentados, como a função de Auditor Fiscal.

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Sexta, 21 Dezembro 2018 18:08

Nova Lima sob um novo olhar na Câmara

O vereador Fausto Niquini assume a presidência da Câmara Municipal e avisa: “Não vamos fugir da realidade, mas também não deixaremos que pequenas ‘picuinhas’ atrapalhem ou impeçam o que é bom para Nova Lima”.

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Depois de dois mandatos na Assembleia Legislativa de Minas, deputado que foi eleito para Câmara Federal argumenta que terá mais condições de lutar por avanços na área de segurança pública, melhorias na BR-040 e na MG-030, além trabalhar pela Reforma Tributária e combater o aumento de impostos.

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Termo de Compromisso assinado entre a Associação dos Empreendedores do Vila da Serra e Vale do Sereno, investidores do Concórdia Corporate e prefeitura garante obras no entorno do empreendimento e na MG-030. Ação é uma condicionante do Baixa e Habite-se do edifício.

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Projeto do deputado Fred Costa proíbe que Estado repasse valores para Oscips geridas por pessoas que se enquadram na Lei da Ficha Limpa, recebe parecer favorável na Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).

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Belvedere e região têm novos nomes que se apresentam como candidatos às eleições de 2018 para vagas ao Senado, à Câmara e à Assembleia Legislativa. São empresários e líderes comunitários e outros que também se destacam por seu trabalho em um estilo político diferente do tradicional.

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