Flávio Krollmman / Conselheiro da Promutuca / www.promutuca.com.br • Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. De acordo com informações, o destacamento do grupo do Corpo de Bombeiros que ficava sediado no Parque Estadual do Rola Moça deixou suas dependências ao fim ano de 2018.

Paulo André Mendes / Geógrafo e jornalista, colaborador da ArcaAmaserra / www.amaserra.org Olá, leitor! Nesta edição o nosso tema é a aprovação do projeto de lei “Mar de lama nunca mais”.

Com o novo projeto, a unidade passará a ter uma capacidade para tratar até 75 litros de esgoto por segundo. A empresa explica que, com as intervenções que serão executadas na ETE, também será ampliado o processo de remoção de odor. A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) informou que até o dia 30 de junho deste ano a obra de ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Vale do Sereno será licitada. Segundo a empresa, de acordo com o projeto, em elaboração, a unidade passará a ter uma capacidade para tratar até 75 litros de esgoto por segundo. Atualmente, o esgoto gerado pelos cerca de 18 mil habitantes da região, 33 litros de esgoto por segundo são tratados na ETE Vale do Sereno e outros 24 litros por segundo são encaminhados para tratamento na ETE Arrudas, em Belo Horizonte. Projetada, inicialmente, com capacidade para tratar 23 litros de esgoto por segundo, a ETE ficou saturada com o crescimento populacional da região. Outro fator impactante é o mau cheiro que persiste e que obriga moradores a conviver com um odor insuportável, causando grande desconforto para a população no entorno e por usuários da rodovia MG030 naquele trecho. A Copasa esclareceu que entre as intervenções que serão executadas na unidade, também será ampliado o processo de remoção de odor. A previsão é de que as obras sejam concluídas em 12 meses, após o encerramento do processo licitatório. Segundo informou Davide Araújo Bichara Simão, Superintendente de Operação de Serviços e Tratamento de Efluentes da Copasa, o volume de esgoto aumentou “devido à utilização de água pelas residências para lavar pátio, garagem, passeios e outros. A água é descartada na rede coletora da Copasa e aumenta o volume, o que prejudica a manutenção da ETE”, disse ele. Ainda segundo Davide, essa obra de duplicação da capacidade de tratamento dos efluentes irá solucionar um outro problema, que é o lançamento de esgoto em um córrego na região. “O esgoto receberá tratamento condizente com o nível de classificação do córrego onde será despejado, ou seja, será devolvida água limpa”. Fórum defende expansão de Estação de Fechos Importantes setores econômicos, políticos, ambientais e sociais apoiaram, publicamente, a expansão da Estação Ecológica de Fechos (EEF) no último dia 27 de fevereiro. As declarações foram feitas durante o Fórum Intermediário do Projeto Hidroambiental “Fechos, Eu Cuido!” que ocorreu na Escola do Legislativo da ALMG e reuniu mais de 100 pessoas. O Fórum foi uma realização do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) e Subcomitê de Bacia Hidrográfica Águas da Moeda (SCBH Águas da Moeda). O objetivo foi discutir a preservação e a expansão da Estação Ecológica de Fechos a partir do Projeto de Lei nº 444/2015 em tramitação na ALMG. A EEF possui 602,95 hectares e ganharia outros 269,5 hectares com a aprovação do PL (atualmente arquivado na Casa Legislativa). A justificativa está na relevância da EEF ao abrigar cursos d’água que abastecem 135 mil habitantes de Nova Lima e Belo Horizonte atualmente, além de diversas espécies de fauna e flora ameaçadas.. Apesar de toda a sua riqueza natural, a Estação Ecológica de Fechos sofre ameaças externas que impactam na sua preservação. A expansão urbana no entorno, por exemplo, cresceu 313% e, a atividade de mineração, 159%, nos últimos 25 anos, segundo pesquisa científica da Engenheira Ambiental especialista em Geoprocessamento, Manejo de florestas nativas e Gerenciamento de projetos, Luciana Eler França. Texto extraído do Boletim Informativo do Projeto “Fechos, Eu Cuido!” de autoria da jornalista Míriam A. S. Almeida.

Flávio Krollmman / Conselheiro da Promutuca / www.promutuca.com.br • Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Tragédias não ocorrem por acaso, pelo menos boa parte delas. A não ser que a causa seja uma ação da natureza (e neste caso também vale uma explicação) o restante das causas têm responsabilidade direta do ser humano.

Paulo André Mendes / Geógrafo e jornalista, colaborador da ArcaAmaserra / www.amaserra.org Olá, leitor! Hoje voltarei um pouco à história, cada vez mais triste, das barragens de lama. A recente tragédia de Brumadinho nos remeteu a todos de imediato à tragédia de Mariana – tanto pela magnitude dos danos quanto pela proximidade no tempo. Pois, o intervalo entre elas foi de apenas três anos. Mas vale a pena lembrar o leitor de uma coisa: ao longo das últimas duas décadas nós tivemos, aqui em Minas Gerais, muitas outras situações graves envolvendo essas barragens de rejeitos. A primeira delas foi na nossa região: em 2001, em Nova Lima, uma das barragens de rejeitos de minério de ferro da hoje extinta Mineração Rio Verde ruiu. A lama desceu pelo vale do Córrego dos Macacos, devastando 80 hectares de Mata Atlântica. O rompimento causou a morte de cinco empregados da companhia. Logo depois, em 2003, em Cataguases, o rompimento de uma barragem destinada a conter rejeitos da produção de celulose causou o vazamento de mais de 500 mil m2 de resíduos orgânicos e soda cáustica. O material chegou aos rios Pomba e Paraíba do Sul. Os prejuízos aos ecossistemas e ao abastecimento de água na região foram expressivos. Quatro anos se passaram, até que em 2007 uma barragem de rejeitos de mineração se rompeu na região de Miraí. O desastre causou o vazamento de 2.300.000 m2 de uma mistura de água, argila, bauxita e sulfato de alumínio nos rios da região. A onda de lama deixou 4.000 pessoas desabrigadas. É importante lembrar que no ano anterior a mesma barragem havia apresentado problemas, e lançado 400.000 metros cúbicos de resíduos no rio Muriaé. O próximo capítulo dessa novela infeliz teve como cenário a região de Itabirito. Em 2014, o rompimento de uma barragem de rejeitos de processamento de minério de ferro soterrou trabalhadores e veículos. Três funcionários da mineradora Herculano morreram. No ano seguinte, 2015, foi a vez de Mariana. Um distrito inteiro da cidade destruído. 19 mortos. E mais de 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos lançados na bacia do rio Doce. Agora todos se perguntam: haverá um novo capítulo? As candidatas Logo em seguida à tragédia de Brumadinho foi divulgada uma relação oficial de barragens classificadas como de alto risco de rompimento. Quatro dessas cinco barragens estão localizadas nas proximidades de Belo Horizonte: as duas barragens da Mundo Mineração (em Rio Acima), a barragem 2 da Mineração Aredes (em Itabirito) e a barragem Água Fria, da Topázio Imperial Mineração (em Ouro Preto). Mas há várias outras barragens causando medo, como a barragem de Casa de Pedra, da Companhia Siderúrgica Nacional (em Congonhas) e a barragem de Gongo Soco, operada pela Vale (em Barão de Cocais). O cenário não é bom. Esperamos que desta vez algo concreto e efetivo seja feito, e que um novo capítulo dessa história jamais seja escrito.

Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) determina que mineradora terá que executar o Plano Ambiental de Fechamento de Mina, incluindo uma área nominada “Pilha C”. A Mineração Lagoa Seca, empresa do Grupo Unitas, deverá realizar o Plano Ambiental de Fechamento de Mina (PAFEM). A decisão se deu após o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) rejeitar, durante reunião no último dia 28, por 10 votos a 3, o pedido da mineradora para a criação de um parque ecológico sem inclusão de uma área nominada “Pilha C”. A área de aproximadamente de mais de 1 milhão de metros quadrados, localizada entre os bairros Belvedere e Sion, na região Centro-Sul, dará lugar a um espaço de uso público coletivo, conforme determinava a condicionante para o PAFEM. Com a decisão, a área será revitalizada e será integrada ao Projeto Legado da Serra que compreende uma mancha verde na extensão da mineração até o Parque das Mangabeiras. A decisão agradou em cheio as entidades representativas de moradores e ambientalistas, notadamente a Associação de Moradores do Bairro Belvedere, a ONG Ecoavis, Projeto Manuelzão, entre outros, que temiam por novos usos para a área, ocasionando um adensamento para a região do Belvedere, com impactos ambientais e reflexos na mobilidade urbana, esgotamento sanitário, entre outros. Uso público O PAFEM deve ser executado após o fim das atividades minerárias. Para sua realização, uma série de condicionantes precisam ser cumpridas, como a destinação da área até então explorada para minerar para uso público coletivo. A mina Lagoa Seca, situada no pilar da Serra do Curral, entre os bairros Mangabeiras, Sion e Belvedere, era operada por mais de uma mineradora até 2012 quando as atividades subterrâneas foram encerradas. O Plano de Fechamento de Mina resulta do fim da licença para exploração da Área de Diretrizes Especiais (ADE) da Serra do Curral e prevê medidas compensatórias à exploração mineral. Para isso, além de apresentar diretrizes e escopo de projeto para a área de mineração - prevendo a destinação de uso coletivo público futuro - as empresas deviam expor os projetos básico e executivo final, acompanhados de cronograma de execução, para a área a ser destinada ao uso. Com a decisão, após o fechamento da mina, a extensa área ficará para uso público. Possivelmente, ficará sob a responsabilidade do poder público municipal o seu gerenciamento e manutenção.

Maria Cristina Brugnara Veloso / Conselheira da PROMUTUCA / www.promutuca.com.br • Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

O assunto não se encerra e nem pode encerrar!

Paulo André Mendes / Geógrafo e jornalista, colaborador da ArcaAmaserra / www.amaserra.org

Olá, leitor!
O leitor já ouviu falar de uma figura chamada “mosaico de Unidades de Conservação”?
O mosaico é uma espécie de mecanismo de gestão, tendo como objetivo primordial compatibilizar, integrar e otimizar as atividades desenvolvidas nas unidades de conservação a ele ligadas.
A criação de um mosaico depende da existência, em uma região, de um conjunto de unidades de conservação vizinhas. Essas unidades podem pertencer a qualquer esfera de governo – também participam as reservas particulares do patrimônio natural (RPPN’s).
O estabelecimento de um mosaico também visa ampliar a interação entre a população local, os governos e os gestores das unidades participantes. Assim sendo, a gestão de um mosaico é acompanhada por um conselho consultivo, sendo fundamental a participação da comunidade nessa instância.
Os mosaicos são criados pelo Ministério do Meio Ambiente, a pedido dos órgãos gestores das unidades de conservação.
Já existem no país vários mosaicos – alguns deles estão em Minas Gerais. São eles: o Mosaico Mantiqueira, o Mosaico Sertão Veredas - Peruaçu, o Mosaico do Espinhaço Alto Jequitinhonha - Serra do Cabral e o Mosaico da Serra do Cipó.

O Mosaico Serra do Espinhaço -
Quadrilátero Ferrífero
No final de 2018 foi estabelecido em nossa região o Mosaico Serra do Espinhaço - Quadrilátero Ferrífero. O mosaico reúne 26 unidades de conservação, entre elas o Parque Nacional da Serra do Gandarela, os parques estaduais da Serra do Rola-Moça e do Itacolomi, a Área de Proteção Ambiental Sul de Belo Horizonte, a Estação Ecológica de Fechos e o Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda.
Também integram o conjunto várias RPPN’s criadas na região, como a RPPN do Santuário do Caraça, além dos parques municipais da Serra do Curral e Mangabeiras, em Belo Horizonte.
O Mosaico Serra do Espinhaço - Quadrilátero Ferrífero vem se somar aos outros dois mosaicos já estabelecidos na região da Serra do Espinhaço: o Mosaico do Espinhaço Alto Jequitinhonha - Serra do Cabral e o Mosaico da Serra do Cipó.
A ARCA trabalhará pela justa inclusão da Serra da Calçada no Mosaico Serra do Espinhaço - Quadrilátero Ferrífero.

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Visite a ARCA-AMASERRA: www.amaserra.org.

Medo, tensão, falta de informações e prejuízos psicológicos e financeiros incalculáveis. São consequências vivenciadas pela população de áreas ameaçadas pelas barragens de rejeitos das mineradoras em Nova Lima, Rio Acima, Itabirito e Ouro Preto.

Proprietários de pousadas, restaurantes e de outras atividades ligadas ao turismo decidem entrar com ações contra a empresa e, com ajuda do deputado Federal Fred Costa, vão à Brasília em busca de ajuda do Ministério de Turismo.