Mineração ameaça mananciais no Parque da Serra do Rola Moça e da Serra do Curral

Publicado Quinta, 10 Maio 2018 18:07
Parque Rola Moça: Ambientalistas e moradores estão preocupados com os impactos nos mananciais presentes na região © Foto: divulgação / cedida Letícia Camarano Parque Rola Moça: Ambientalistas e moradores estão preocupados com os impactos nos mananciais presentes na região © Foto: divulgação / cedida Letícia Camarano

Moradores de Casa Branca e ambientalistas se mobilizam contra reativação de mineradora no Parque da Serra do Rola Moça. Exploração de minério pode trazer impactos aos mananciais responsáveis por cerca de 40% do abastecimento de água da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Moradores de Casa Branca, na divisa de Nova Lima e Brumadinho, e integrantes de movimentos ambientais travaram um longo embate, no último dia 7 de maio, durante reunião ordinária na sede do Parque Estadual do Rola Moça (PESRM), inicialmente, para sensibilizar os conselheiros e a opinião pública sobre os riscos de aprovar um empreendimento que pode ameaçar, entre outros impactos, os mananciais responsáveis por cerca de 40% do abastecimento de água da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Depois, ao longo da sessão, para conter as atitudes arbitrárias em relação às questões de ordem do Regimento do Parque que não estavam sendo respeitadas dentro do rito. Após muita pressão, a decisão favorável veio de votos de 12 dos 14 conselheiros que não aceitaram o parecer do Grupo de Trabalho (GT), esse formado por apenas seis conselheiros, que em abril se posicionaram favoráveis à implantação do empreendimento MGB/Mineração Geral do Brasil, de reativação da Mina Casa Branca, no Rola Moça.

A informação é de Maíra do Nascimento, integrante do Movimento Águas e Serras de Casa Branca. Ela conta que todo o processo tramitou de forma a gerar dúvidas para os moradores. “Primeiramente, a SUPRAM Central enviou no dia 15 de março, uma consulta em relação às atividades localizadas no interior do Parque e sobre a pavimentação de estrada de terra existente e duplicação de estradas e o transporte de minério. Em seguida, no dia 28 de abril, o gerente do Parque Marcus Vinícius de Freitas, enviou a manifestação do Grupo de Trabalho (GT), formado por apenas cinco conselheiros, dizendo que o GT se posicionou favorável à implantação do empreendimento na Zona de Amortecimento da Unidade de Conservação e em relação à reativação da Mina Casa Branca pelo empreendimento da MGB. Além do parecer favorável foram enviadas considerações como condicionantes de forma a facilitar o processo do empreendimento, considerando a impossibilidade do Estado em resolver as questões com seus próprios recursos. Ora, em momento algum, essas condicionantes foram solicitadas, nem mesmo pode citar que o Estado tem ou não recursos para proceder”, explica Maíra.

Pavimentação da estrada

Outro ponto que chamou a atenção da população no processo diz respeito à pavimentação da estrada de terra já existente, considerando seu uso indireto, e que a duplicação de estradas já existentes caracteriza uso direto. Maíra aponta que a posição do Parque do Rola Moça ficou ambígua.

O alerta acendeu no dia 2 de abril último, durante reunião do Conselho do PESRM que tratou, dentre outros temas, da implantação do empreendimento MGB que prevê a pavimentação de estrada para escoamento do minério dentro dessa unidade de conservação de proteção integral. A análise da reativação da mineração foi justificada pelo Conselho tendo como base o Laudo Técnico para Reativação da Mina Casa Branca, coordenado, em 2008, pela Prof. Maria Rita Muzzi, do ICB/UFMG. Este laudo indicava a necessidade de correção de um passivo deixado pela última empresa que atuou no local, a Extrativa Paraopeba, para evitar instabilidade das barragens e desmoronamento de taludes próximos a estrada que liga Casa Branca ao Jardim Canadá. Na ocasião, moradores de Casa Branca e ambientalistas entregaram uma carta aos conselheiros frisando suas responsabilidades e requerendo que reconsiderassem o parecer favorável ao empreendimento. A carta aponta a premência de se estudar o projeto em sua íntegra, mensurar seus impactos de forma sistêmica e não fracionada, considerando a oportunidade, inclusive, de se ouvir a comunidade que tão diretamente será impactada pelo empreendimento.

Naquele momento, para surpresa dos presentes, foi informado que tal documento já teria sido enviado à SUPRAM, sem o devido conhecimento dos demais conselheiros. Diante disto, membros do Conselho pediram vistas ao processo alegando que não tinham, sequer, conhecimento do parecer técnico do GT. Na tentativa de esclarecer questões polêmicas sobre este projeto, a comunidade foi convidada a comparecer, no dia 16 de abril, na sede do Parque Estadual Serra do Rola Moça, para uma reunião informal.

Maíra explica que em minuta enviada no dia 6 de abril o GT, formado por representantes do IEF, AMDA, UFMG, Condomínio Retiro das Pedras, Associações de Moradores do Jardim Canadá e Consep Casa Branca, já tinha outro posicionamento e não era mais favorável ao empreendimento, emitindo parecer de que o processo de licenciamento junto à SUPRAM Central Metropolitana decorre “da necessidade de reabilitação da área”. O GT requerou, então, que fosse pautada o retorno da minuta preliminar para manifestação do conselho consultivo. E, ainda, “que fosse oficiada dentro do IEF sobre a possibilidade do Estado de Minas Gerais promover a desapropriação da área da Mina de Casa Branca e respectiva recuperação ambiental da mesma e sua integração ao PESRM”.    

Mais de 17 milhões de toneladas de minério serão retiradas

A população continua acompanhando com muita apreensão as tratativas e encaminhamentos referentes ao Projeto da MGB/Mineração Geral do Brasil de reativação da Mina Casa Branca.  Segundo representantes do movimento, uma vez aprovada a reativação da atividade, serão retirados mais de 17 milhões de toneladas de minério. Já a empresa Green Metals, hoje procuradora da MGB para a Mina Casa Branca, anuncia que deverá operar por um período mínimo de seis anos. No entanto, segundo integrantes do movimento de moradores, sabe-se que o mesmo grupo vem transgredindo acordos, desrespeitando Termos de Ajustamento de Conduta e ampliando limites demarcados para a atividade, bem como o cronograma aprovado, como acontece na Mina Corumi, na região do Taquaril. Caso a empresa venha a se instalar na região de Casa Branca, além da questão do trânsito de caminhões na região haveria danos irreversíveis às nascentes e cursos d’água da região, comprometimento de mananciais, ou seja, um patrimônio natural cuja importância ultrapassa os limites da área diretamente afetada.

A comunidade de Casa Branca considera importante a recuperação da área degradada, porém, descabida a ideia de permitir a atividade minerária, sob alegação de recuperar o passivo ambiental. Considera também que a lei número 9985/2000 (Lei do SNUC/ Sistema Nacional de Conservação da Natureza) e do Plano de Manejo do Parque, se respeitados com responsabilidade por este Conselho, são suficientes para suspender o processo de licenciamento da mineração, indeferindo-o sumariamente. Além disso, vem estudando o Projeto da MGB /Mineração Geral do Brasil/Green Metals com equipe formada por profissionais especialistas de diversas áreas de conhecimento e experiência confiável -  juristas, biólogos, geólogos, hidro geólogos, dentre outros - detectando os pontos de risco e fragilidade para os quais deseja respostas mais precisas e detalhadas quanto à magnitude dos impactos ambientais, embasado em novos laudos técnicos e científicos.

O JORNAL BELVEDERE tentou contato com a assessoria de imprensa da MGB e com o gerente do PESRM sem obter sucesso.

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