Fiscalização ambiental

Publicado Sexta, 10 Agosto 2018 14:27

Paulo André Mendes / Geógrafo e jornalista, colaborador da ArcaAmaserra / www.amaserra.org

Na edição de hoje do JORNAL BELVEDERE vamos apresentar um projeto muito interessante, e que certamente teria um papel a cumprir aqui em nossa Região ao Sul de Belo Horizonte.

Estamos falando da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), projeto que tem sido realizado em alguns trechos da bacia hidrográfica do Rio São Francisco em Minas Gerais.

A FPI é uma ação conjunta de fiscalização, e no mês de junho ela foi realizada em nove municípios da Região Noroeste de Minas Gerais. Participaram desta edição do projeto mais de 150 agentes públicos, de 15 órgãos públicos federais e estaduais.

O objetivo da FPI é realizar um conjunto de ações visando a preservação e a recuperação do Rio São Francisco e de seus afluentes, diagnosticando danos ambientais, autuando infratores e prestando orientações. A ideia é que essas ações possam, em seu conjunto, não apenas preservar o ecossistema da bacia hidrográfica, mas também promover a saúde e a segurança social das populações locais e dos patrimônios natural e cultural dos municípios.

A operação

A primeira etapa da FPI em Minas Gerais foi realizada no ano passado, e percorreu 18 municípios do Norte do Estado. Desta vez, e em sua segunda etapa, a FPI abrangeu a Bacia do Rio Paracatu. É uma área expressiva – correspondente a quase 20% de toda a Bacia do São Francisco em Minas Gerais. Em termos de vazão de água, a região é ainda mais importante: o Rio Paracatu é considerado o maior afluente do Velho Chico.

Foram 25 equipes de fiscalização atuando em campo, divididas entre as seguintes temáticas: agricultura e recursos hídricos; extração mineral; fauna; saúde e segurança do trabalho; aquática; flora; saneamento básico; educação ambiental; e questões sanitárias.

Como funciona

As equipes de agricultura e irrigação verificam intervenções em áreas de preservação permanente, captações irregulares de água e problemas com agrotóxicos. As equipes de extração mineral analisam a regularidade dos títulos minerários e a degradação ambiental proveniente dessas atividades. As equipes de fauna fiscalizam o tráfico de animais silvestres e atividades afins.

Na área de saúde e segurança do trabalho são verificadas as condições de trabalho e observância à legislação trabalhista. As equipes aquáticas analisam a regularidade das balsas e embarcações, bem como a atividade de pesca. As equipes de saneamento básico verificam as condições das estações de tratamento de esgoto e de água.
Por fim, a equipe de educação ambiental e sanitária visita escolas públicas da região, desenvolvendo atividades de conscientização ambiental junto aos alunos.

E então?

Aguarda-se ansiosamente a presença da FPI nas áreas ao Sul e também a Sudeste de Belo Horizonte. Todo o Complexo da Moeda, a Bacia do Rio das Velhas (em especial acima de Bela Fama), as montanhas entre Ouro Preto e Ouro Branco, as encostas da Serra da Gandarela.

E – porque não? – nas importantes áreas verdes situadas na Região do Caraça, nos municípios de Santa Bárbara, Mariana, Catas Altas e Ouro Preto. Uma área que inclui, entre outros patrimônios, a nascente do Rio Piracicaba e todo o Rio Conceição. Dois lugares curiosamente esquecidos. Ou seria “cuidadosamente” esquecidos?
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