Ambientalistas temem retomada de mineração na RMBH

Publicado Segunda, 27 Agosto 2018 14:35
Audiência Pública: Moradores e representantes de entidades ambientalistas temem que a atividade minerária também traga riscos para o abastecimento de água na RMBH © Foto: Divulgação/Ricardo Barbosa/Cedida ALMG Audiência Pública: Moradores e representantes de entidades ambientalistas temem que a atividade minerária também traga riscos para o abastecimento de água na RMBH © Foto: Divulgação/Ricardo Barbosa/Cedida ALMG

Atividades no entorno dos parques da Serra do Rola-Moça e da Baleia/Serra do Curral foram suspensas devido a seus impactos ambientais.

Ambientalistas lotaram o Auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), no último dia 22 de agosto, para demonstrar sua preocupação com a possibilidade de que empreendimentos minerários atualmente embargados retomem suas atividades nos Parques Estaduais da Serra do Rola-Moça e da Baleia (Serra do Curral), na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Eles participaram de Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, solicitada pela deputada Marília Campos (PT), que foi acompanhada pelos deputados Fred Costa (Patri) e Glaycon Franco (PV) que destacaram a preocupação da comissão com a fiscalização da atividade minerária, tendo em vista a necessidade de preservação do meio ambiente.

No Parque Estadual da Baleia, a ameaça viria da Mina Corumi, no Bairro Cidade Jardim Taquaril, que é explorada pela Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra). Em junho deste ano, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) determinou a suspensão da exploração na área. A mineradora teria descumprido um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2017 e uma decisão judicial de 2009, que previu ações de recuperação da área degradada pelas suas atividades.

No caso do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, a preocupação é com a possível reativação de duas minas vizinhas à área de preservação. Uma delas é explorada pela empresa Santa Paulina. As atividades no local foram embargadas pelo Ministério Público em 2009, devido a questionamentos sobre o licenciamento ambiental. Desde então, a mineradora vem tentando reiniciar a exploração. Ela chegou a retomar suas atividades, por meio de um TAC, mas um recurso do MP foi acatado em abril deste ano, impedindo seu funcionamento.

Um outro ponto de conflito é a Mina de Casa Branca, que fica ao lado do Mirante dos Veados, no município de Brumadinho. A área era explorada pela empresa Mineração Geral do Brasil (MGB), mas as atividades foram suspensas em 2001, em razão da falta de compensação de danos ambientais. Para financiar a recuperação, a empresa solicita autorização para minerar a área por seis anos.

Impacto ambiental e abastecimento

Moradores das duas regiões e representantes de entidades ambientalistas temem que, além de prejuízos para as áreas de conservação, a atividade minerária traga riscos para o abastecimento de água na RMBH. Segundo Júlio César Grilo, da Superintendência em Minas do Ibama, não existe nem mesmo um balanço hídrico dos mananciais de abastecimento.

A representante da Copasa, Silvana Mônica Vaz, confirmou que o uso da água subterrânea dos aquíferos do Quadrilátero Ferrífero, região onde estão concentrados esses empreendimentos, não é bem conhecido. A mineração causa o rebaixamento dos lençóis, que também são afetados pela escassez de chuvas e pelo aumento populacional, com a consequente elevação da demanda. Silvana informou que um estudo está sendo desenvolvido nesse sentido, assim como o acompanhamento da situação das minas. Médico, professor e morador do Bairro Cidade Jardim Taquaril, Arthur Nicolato destacou que, apesar de ocupar menos de 2% do território do Estado, a RMBH abriga quase um terço da população mineira, “obrigada a conviver com mineradoras que competem com a qualidade de vida”. No seu entendimento, a legislação é muito permissiva, ao abrir brechas como o licenciamento corretivo, “artimanha para colocar a mineração goela abaixo da sociedade”.

O superintende Regional da Semad, Hildebrando Rodrigues Neto ressaltou as ações tomadas pelo Poder Executivo em relação aos empreendimentos nos parques da Serra do Rola-Moça e da Baleia e salientou a importância de que a população denuncie irregularidades para que esse trabalho seja executado. Especificamente sobre as atividades da Empabra no Parque Estadual da Baleia, ele relatou que, após ser informado sobre o que vinha acontecendo, o governo reuniu os órgãos responsáveis pela fiscalização, que decidiram pela paralisação da exploração.

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