Polícia Rodoviária também aponta necessidade de melhorias na BR-040

Publicado Terça, 11 Setembro 2018 17:01
BR-040: Trechos da rodovia se tornaram pontos de perigo constante para os usuários © Foto: Divulgação / Sandoval Souza BR-040: Trechos da rodovia se tornaram pontos de perigo constante para os usuários © Foto: Divulgação / Sandoval Souza

Em reunião com representantes do Movimento SOS BR-040, superintendente da Polícia Rodoviária Federal apresenta ofício enviado à concessionária com as mesmas reivindicações dos moradores, incluindo a solicitação de radares nos sentidos Rio de Janeiro e sentido BH.

O Movimento SOS BR-040, integrado por moradores das cidades de Nova Lima, Piedade de Paraopeba, Moeda, Congonhas, de Água Limpa e de 22 condomínios no entorno da via, avança com novas proposições visando alertar às autoridades sobre a falta de segurança da rodovia, no trecho, e dessa forma, buscando soluções para o problema de tantos acidentes, inclusive fatais. Depois de se reunirem no gabinete do deputado Fred Costa, os moradores se encontraram com o superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (PRF), Paulo Henrique de Urzeda, que apresentou as ações realizadas pela PRF na tentativa de obter melhorias no tráfego e na redução de acidentes, exatamente no trecho que mais interessa aos integrantes do movimento.

O superintendente da Polícia Rodoviária Federal informou que esteve presente em uma Audiência Pública na Câmara dos Deputados, onde estavam presentes concessionárias, PRF, ANTT, DNIT, Tribunal de Contas da União (TCU), entre outros órgãos, e que ao final foi até proposta uma revisão contratual, com o aval do TCU, ao invés de “relicitar” o trecho, mas que não se chegou a um acordo. Paulo Urzeda informou também que, uma vez concedida a rodovia, só cabe à PRF a fiscalização, mais nada. Que a PRF sugere melhorias, investimentos e estudos, mas que a decisão é da Concessionária.

Para a surpresa dos moradores, a PRF forneceu um ofício, datado de 01/08/18, enviado à Via 040, com as mesmas reivindicações que fizeram, incluindo a solicitação de radares nos km 567,2 - sentido RJ e km 567,9 - sentido BH. Além de melhorias na sinalização”.

O superintendente esclareceu, ainda, que suas operações com radares são programadas de acordo com dados estatísticos sobre os locais onde ocorrem mais acidentes, mas se propôs a fazer inicialmente uma Operação Saturação, onde ela marcará presença com radar em determinado trecho, dentro do que for demandado pelos moradores, pois também é de interesse deles, por determinado período do dia, em horários alternados, por uma semana a 10 dias seguidos. Depois disso, o orgão poderá incluir na rotina a presença no trecho com o radar, em dias alternados durante a semana, com o fim de coibir mesmo o excesso de velocidade e as imprudências. A PRF ficou de reunir com a ANTT, para apresentação das demandas de moradores, uma vez que a pauta é a mesma da Polícia Rodoviária.

A PRF informou que chegou a sugerir a redução de velocidade para 70 km/h, para todos os veículos, do trecho que vai do trevo de Alphaville Lagoa dos Ingleses até o final do Anel Rodoviário, para que os motoristas já fossem se habituando à velocidade reduzida antes de chegar ao Anel, mas, infelizmente a sugestão não foi aceita e todo o projeto foi abortado, inclusive pela Prefeitura de Belo Horizonte, quando lhe foi apresentada a sua contrapartida, que seria construir os pátios onde os caminhões ficariam recolhidos no horário determinado.

Portanto, a PRF se comprometeu em ajudar e realizar apenas as citadas operações com os radares.

Ministério Público Federal também foi acionado

Os moradores também se reuniram com o Ministério Público Federal (MPF). Segundo informou Kátia Negreiros, o entendimento do órgão é o mesmo do Movimento SOS BR-040, de que apesar da formalização do pedido de devolução da concessão já ter sido feito pela Invepar, a empresa continua vinculada às obrigações contratuais referentes à concessão da BR-040, até que outra companhia assuma o trecho. Segundo os moradores, o quadro de problemas e demandas exposto ao MPF confirma o conteúdo do inquérito administrativo já em andamento, contra a Invepar e o órgão prepara uma recomendação para a empresa, onde serão apontadas ações a serem adotadas pela Via 040 a curto, médio e longo prazos. E, uma vez não executadas ou ignoradas tais recomendações, o próximo passo será a promoção de uma Ação Civil Pública.  

O Movimento SOS BR-040 apresentou ao MPF ações emergenciais que entende pertinentes, entre elas: a redução da velocidade para 70 km/h como instalação de radares fixos e sonorizadores; reforço na sinalização vertical e horizontal; melhorias no acesso à Piedade do Paraopeba; identificação da responsabilidade pela iluminação da rodovia no trecho entre BH-Alphaville e consequente responsabilização de omissão; mudança na localização do radar existente nas proximidades do trevo de Moeda, entre outros.

Outras ações

Em outro flanco, os moradores definiram outras atuações. Inicialmente, cinco ações serão realizadas com intervalos médios de 15 a 20 dias, para dar visibilidade ao movimento e à causa. Segundo informou Alessandra L´Abarte, moradora do Retiro do Chalé, haverá a distribuição de panfletos com textos conscientizando os usuários e à população em geral sobre a questão da segurança na via, bem como adesivos para carros sobre essa campanha. Outra ação será a divulgação através de faixas e banners por praticantes de voos livres no Topo do Mundo, que vão saltar levando informações sobre o movimento. Alessandra informou também que todos os condomínios serão informados sobre as ações.

Outra ação definida foi a doação sangue pelos moradores à Hemominas, em um ponto específico na via, no intuito de alertar sobre o sangue derramado sobre a BR. O administrador Gernot Müller, morador do Retiro do Chalé, explicou que o movimento busca ações legais para preservação de vidas da comunidade. “Se não existe uma mobilização por parte do governo, usuários, ciclistas e moradores vão se unir em busca de soluções. São muitas prioridades sociais envolvidas nessa questão. Há moradores de Água Limpa e de Piedade do Paraopeba que utilizam a rodovia diariamente para irem às escolas. Também outros estudantes que transitam à noite para as universidades. Entendemos que as indústrias e as mineradoras do entorno devem se envolver nessa ação, pois é a busca pela vida. Se a sociedade civil não se organizar, ninguém mais vai agir ou fazer por nós”, defendeu. Ainda segundo Gernot, o movimento não quer mais que o sangue seja derramado nas BRs através de acidentes. “Estamos levantando uma bandeira de um trecho específico cheio de acidentes, mas essa é a necessidade de outras vias. Daí a importância da conscientização de toda a sociedade sobre o problema”, ressaltou.

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