Quinta, 10 Maio 2018 18:06

PBH realiza limpeza da Lagoa Seca

A pedido da Associação de Amigos do Bairro Belvedere (AABB), a SLU efetuou serviços que visam o bem-estar dos moradores, como também a preservação da área que é utilizada para lazer e atividades esportivas.

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Pagamento da cota única garante abatimento do valor integral; guias de recolhimento do imposto começam a ser enviadas aos contribuintes no dia 7 de maio.

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Melhorias significativas serão implementadas em até 30 anos; medidas garantirão ampliação do tratamento do esgoto e do sistema de drenagem, além do manejo adequado dos resíduos sólidos e modernização do sistema de abastecimento de água; Projeto de Lei que regulamenta o PMSB será encaminhado à Câmara nas próximas semanas.

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O Projeto de Lei 4.087/17, que prevê a criação do “Botão de Alerta”, de autoria do deputado Fred Costa, apresentado na Assembleia de Minas para ser votado, é uma ferramenta fundamental para a proteção das mulheres.

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Associação dos Amigos do Bairro Belvedere (AABB) solicitou à Administração Regional Centro-Sul uma maior fiscalização para impedir vendedores ambulantes e até serviços de banho em cães nas ruas.

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Até o fechamento dessa edição, o secretário de governo de Nova Lima, Vitor Vinicius Sarti Barros, filho do prefeito Vítor Penido, ainda não havia sido intimado pela Justiça sobre a suspensão de sua nomeação e exoneração por nepotismo. A decisão é da 1ª Vara Cível da Cidade e foi julgada pelo juiz Kleber Alves de Oliveira, a partir de ação popular impetrada pelos moradores do Vila Serra. Em seu entendimento, o magistrado citou uma súmula do Superior Tribunal Federal (STF), que diz que contratar cônjuge ou parente em linha reta viola a Constituição Federal, para comprovar a ilegalidade da nomeação. O juiz estipulou multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento da decisão e o valor máximo da penalidade foi fixado em R$ 500 mil.

Em Nota de Esclarecimento, a Prefeitura de Nova Lima informou que o secretário “ainda não foi intimado e que tão logo seja, irá recorrer da decisão. A Administração Municipal reitera também que a referida nomeação está amparada pela lei e pela jurisprudência dominante no Brasil que traz o entendimento de que, para esse tipo de cargo, não há impedimento para a nomeação.”

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Ele que é palco para disputas entre grandes times do futebol mundial, shows de artistas consagrados, eventos religiosos, de negócios neste ano, recebe, pela primeira vez em toda a sua história, o maior evento municipalista do Brasil – o Congresso Mineiro de Municípios.

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Mesmo diante de uma Lei Federal, que segundo eles trata do assunto de forma muito ampla, os vereadores Silvânio e Álvaro Azevedo pretendem elaborar Projeto de Lei com mais embasamento diante da realidade dos residenciais de Nova Lima. Em Audiência Pública na Câmara Municipal, moradores defendem o acesso controlado nas portarias, sem impedir o direito de ir e vir.

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Lançada no mês passado a “Cartilha para Registros de Incorporações Imobiliárias e Condomínios”.

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Interdição de faixas da rodovia, no sentido Rio, tem causando diariamente grandes congestionamentos. Sem alternativas de mobilidade, moradores do Belvedere, Santa Lúcia e dos condomínios Nova Lima são obrigados a ter muita paciência e se adequarem à realidade.

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