Cartório Itinerante para transferência de títulos de eleitor

Publicado Sexta, 09 Março 2018 18:28
Visita ao TER-MG: Roger Rohlfs (Alphaville), Luiz Flávio Bastos (Morro do Chapéu), Luís Fernando Benfatti (juiz auxiliar da Presidência do TRE), o desembargador Edgard Penna Amorin (presidente do TRE-MG), Aloísio Portilho (Associação dos Condomínios Horizontais – ACH) e Michelle Rosa (Residencial Nascentes). Visita ao TER-MG: Roger Rohlfs (Alphaville), Luiz Flávio Bastos (Morro do Chapéu), Luís Fernando Benfatti (juiz auxiliar da Presidência do TRE), o desembargador Edgard Penna Amorin (presidente do TRE-MG), Aloísio Portilho (Associação dos Condomínios Horizontais – ACH) e Michelle Rosa (Residencial Nascentes).

Visando uma maior participação nas eleições, moradores de condomínios horizontais de Nova Lima se reuniram com o presidente do TRE de Minas, desembargador Edgard Penna Amorin, para fazer a solicitação de postos de atendimento.

Moradores de Condomínios Horizontais de Nova Lima reuniram-se com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Edgard Penna Amorin, para solicitar ao órgão um cartório itinerante, em regiões específicas da cidade, visando à transferência de títulos de eleitor para o município. Na ocasião, o advogado Luiz Flávio Bastos, morador do Morro do Chapéu, solicitou o apoio do Tribunal para planejar no futuro postos de atendimento para esse serviço, visando as eleições de 2020.

Luiz Flávio Bastos ponderou que a densidade populacional nos condomínios e em alguns bairros, como o Alphaville, Jardim Canadá, Vale do Sol, Vila da Serra e Vale dos Cristais, entre outros, é grande, embora não haja representatividade nas urnas na hora do voto. “A cidade cresceu e os moradores ainda não transferiram seus títulos. Por isso, não podem participar mais ativamente da vida do município, bem como fazer seus representantes no legislativo e executivo municipal”, argumentou o advogado Luiz Flávio.

Para o morador, o cartório itinerante é um incentivo e ao mesmo tempo uma facilidade para aqueles que ainda não fizeram a transferência eleitoral, e que para isso precisam se deslocar até à sede do município.

O presidente do TRE-MG, Edgard Amorin, por sua vez, informou que a Justiça Eleitoral vem aprimorando os serviços oferecidos, visando facilitar cada vez mais o processo para cidadãos iniciarem os requerimentos de alistamento eleitoral, transferência de domicílio e revisão de dados cadastrais. Ele ressaltou que o pleito dos moradores tem legitimidade, é uma motivação justa, pois, refere-se à participação da coletividade na cena política da cidade e no interesse de acompanhar a atuação e trabalhos do legislativo e executivo municipais.

Pedido em Nova Lima

O presidente ressaltou que, embora o objetivo do TRE seja o de modernizar e facilitar o acesso a esses serviços, tornando mais ágil o atendimento dos processos, a solicitação para os postos itinerantes deve ser feita na própria Comarca de Nova Lima, onde a base eleitoral está subordinada, no caso o Cartório Eleitoral. “Todas as medidas são feitas em comum acordo junto aos cartórios”, explicou.

Diante disso, a Associação dos Condomínios Horizontais (ACH) irá enviar, na próxima semana, um requerimento ao Cartório Eleitoral de Nova Lima, solicitando à juíza Myrna Fabiana Monteiro Souto, Juíza eleitoral de Nova Lima, o atendimento do pleito dos moradores para a instalação dos postos itinerantes para a transferência de títulos.
A demanda dos moradores tem por objetivo atingir o máximo do número de transferência de títulos para Nova Lima visando as eleições de 2020, quando serão eleitos novos vereadores e prefeito.

A transferência eleitoral implica na emissão de um novo título, mas o número de inscrição eleitoral permanece o mesmo. O título eleitoral antigo fica retido no cartório ou posto de atendimento, sendo substituído pelo novo.

Vale ressaltar que aqueles que pretendem votar nesse ano, têm até a data de 9 de maio para requerer o título, alterar seus dados cadastrais ou fazer a transferência do domicílio eleitoral, conforme determina o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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