A Carga Tributária, que estrangula a recuperação da crise

Publicado Sexta, 09 Março 2018 18:32
O resultado disso é que hoje pagamos a terceira gasolina mais cara do País, atrás apenas do Acre e do Rio de Janeiro. A cada R$ 100,00 gastos pelo cidadão para abastecer o veículo com o combustível, R$ 31,00 são apenas para pagar o ICMS. Fred Costa | Deputado Estadual O resultado disso é que hoje pagamos a terceira gasolina mais cara do País, atrás apenas do Acre e do Rio de Janeiro. A cada R$ 100,00 gastos pelo cidadão para abastecer o veículo com o combustível, R$ 31,00 são apenas para pagar o ICMS. Fred Costa | Deputado Estadual

Fred Costa / Deputado Estadual e Vice-Presidente Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG)

Precisamos urgentemente de menos impostos! Hoje nos deparamos com a dura realidade de pagarmos R$ 4,42 no preço da gasolina. Isto influi diretamente no preço de praticamente todas as mercadorias, já que aumenta o custo do transporte.

Isso se deve, em grande parte, ao aumento do imposto da gasolina em Minas Gerais. Fui um dos únicos deputados a ter votado contra este aumento nos últimos dois governos, mas infelizmente fomos derrotados nas duas oportunidades. O resultado disso é que hoje pagamos a terceira gasolina mais cara do País, atrás apenas do Acre e do Rio de Janeiro. A cada R$ 100,00 gastos pelo cidadão para abastecer o veículo com o combustível, R$ 31,00 são apenas para pagar o ICMS.

Além do alto imposto estadual, as políticas praticadas pelo governo federal e o monopólio da Petrobras no setor também favorecem o alto preço que somos obrigados a pagar. Com a queda do valor internacional do barril de petróleo, era para estarmos pagando muito menos no preço da gasolina, mas a cada dia pagamos mais caro. Nós, cidadãos, somos forçados a pagar pelos rombos e más gestões de governos, enquanto vemos postos da Petrobrás vendendo a gasolina a R$ 2,50 no Paraguai. Isso é inadmissível!

O único caminho para sairmos da crise financeira é buscarmos pela diminuição da carga tributária. Pagando menos impostos, sobrará mais dinheiro na mão do cidadão, aumentando o seu potencial de consumo. Prefiro ver o dinheiro na mão do cidadão, do que com o poder público, que não costuma fazer o melhor uso dele. E é justamente isso que precisamos para dar um fôlego para o comércio. Com o comércio recuperado e com mais dinheiro em circulação, haverá um crescimento na oferta de empregos, e consequentemente na qualidade de vida das pessoas. O que muitos gestores públicos não entendem, é que a diminuição da tributação é o maior projeto social que se pode fazer por um país.

Todos aqueles que me conhecem sabem da minha prioridade no combate ao aumento de impostos. Ainda na Câmara Municipal, como vereador, combati sozinho o aumento do IPTU na capital. Depois, já como deputado estadual, mantive a vigilância sobre a cidade em que nasci, e por isso entrei na justiça contra o aumento do ITBI e do ISSQN em 2014. Sempre votei contra todos os aumentos de impostos, independentemente do partido que estivesse no poder.

Em novembro do ano passado, conseguimos uma grande vitória, com o julgamento favorável pelo TJMG da Ação Direta de Inconstitucionalidade que ingressamos contra a Taxa de Limpeza Pública de Nova Lima. O tributo, cobrado desde 2005, era inconstitucional e abusivo, chegando em alguns casos a representar 40% do valor cobrado no IPTU. Infelizmente, pouco tempo depois soubemos da movimentação municipal para majorar o próprio IPTU na cidade. Atualmente este aumento está suspenso, mas é fundamental nos mantermos atentos e mobilizados nesta causa.

Mesmo sendo matéria que compete à Câmara Municipal do município, farei o que estiver ao meu alcance para combater este aumento no IPTU de Nova Lima, me colocando à disposição dos moradores do Vila da Serra e dos condomínios de Nova Lima para debater novas estratégias e ações com esta finalidade.

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